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Porto Alegre, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021.
Notícia da edição impressa de 22/02/2021.
Alterada em 22/02 às 03h00min

Independência dos Poderes

Relatora, Magda Mofatto (PL-GO) pediu a manutenção da prisão de Daniel Silveira

Relatora, Magda Mofatto (PL-GO) pediu a manutenção da prisão de Daniel Silveira


/Michel Jesus/Câmara dos Deputados/JC
Com uma sessão em que os parlamentares enfatizaram a necessidade da independência dos Poderes, e que há limites e eles precisam ser devidamente lembrados, a Câmara votou, na sexta-feira, pela manutenção da prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo Supremo Tribunal Federal. O presidente Arthur Lira (PP-AL), deixou claro na abertura da sessão, a separação entre os Poderes, e a necessidade de não interferência de um Poder no outro.
Com uma sessão em que os parlamentares enfatizaram a necessidade da independência dos Poderes, e que há limites e eles precisam ser devidamente lembrados, a Câmara votou, na sexta-feira, pela manutenção da prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo Supremo Tribunal Federal. O presidente Arthur Lira (PP-AL), deixou claro na abertura da sessão, a separação entre os Poderes, e a necessidade de não interferência de um Poder no outro.

Relatora, fatos sem maquiagem

"Em defesa da democracia" e citando explicitamente as palavras que estavam no vídeo do deputado, impróprias para o horário nobre, o voto da relatora, Magda Mofatto (PL-GO), mostrou os fatos sem maquiagem, e pediu a manutenção da prisão.

Resultado inconcebível

"Vejo como inconcebível o resultado da votação na Câmara dos Deputados que chancela a decisão do STF, em manter a prisão do deputado Daniel Silveira", ressaltou o senador gaúcho do PP, Luis Carlos Heinze, após o resultado, acrescentando que "isso, certamente, impacta o Congresso Nacional como um todo".

Gaúchos saíram na frente

Os primeiros inscritos a se manifestarem na sessão "pouco confortável", como afirmou o presidente Arthur Lira, foram deputados gaúchos. Paulo Pimenta (PT) fez duras críticas ao deputado Daniel Silveira e pediu que o vídeo, com as agressões ao STF, fosse apresentado em plenário. Não foi atendido.

Imunidade não é elástica

A deputada federal gaúcha Maria do Rosário (PT) destacou que sua manifestação era para defender a democracia. "Ele (Daniel Silveira) defende o AI-5, que torturou, que matou e que fez pessoas desaparecerem". Criticou a "apologia ao ódio ocupando o lugar da política".

Conselho de Ética

O deputado federal gaúcho Marcel van Hattem (Novo) manifestou seu repúdio ao abuso cometido por Silveira em prerrogativa que é sua, de utilizar a palavra para criticar. É contrário à prisão determinada pelo STF, que vê como interferência do Poder Judiciário no Legislativo. "A questão deve ser tratada no Conselho de Ética."

Crimes cometidos

A deputada federal gaúcha Fernanda Melchionna (PSOL) citou o grau de crimes cometidos pelo deputado. "É alguém que se dignou a derrubar uma placa de rua que homenageava Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro, e ainda hoje sem Justiça."

Prisão "despótica e autoritária"

O gaúcho Bibo Nunes (PSL) disse, parafraseando Francois Bizot, que "quando a política entra nos tribunais, a Justiça foge pela janela". Na opinião de Bibo, "essa prisão foi despótica, autoritária e não está de acordo com a Constituição".

Ousada "candidatura"

O projeto político do confronto com o STF seria, segundo observadores da cena eleitoral carioca, ao vitimizar o parlamentar, lançá-lo para uma candidatura a cargo majoritário, possivelmente a senador, nas eleições de 2022. É uma manobra arriscada, pois, no limite, se for cassado, Daniel Silveira ficará inelegível. Mas se escapar será um nome forte no eleitorado de extrema direita do Rio de Janeiro.
 
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Edgar Lisboa
Edgar Lisboa
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.