Recuperação fiscal do RS

A bancada gaúcha no Congresso Nacional aguarda com expectativa o texto da reformulação do Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul, que está sendo preparado pela Secretaria Estadual da Fazenda. Um dos pontos que os parlamentares defendem é que a proposta deve passar pela bancada para discussão e avaliação dos deputados, antes de ser encaminhado ao Tesouro Nacional. O deputado gaúcho Alceu Moreira (MDB) disse que a aprovação do plano de recuperação fiscal, "é uma necessidade, precisa realmente compor isso. Agora é preciso conhecer o texto para poder promover o debate".

Na opinião do parlamentar emedebista, "passando a eleição da Câmara, o ambiente estará menos conturbado do que antes, e o fato de ter sido discutido na época do Michel Temer (MDB) isso, vai certamente gerar uma avaliação criteriosa". No entendimento de Alceu Moreira, que ampliou a discussão, "o problema dos Planos de Recuperação Fiscal é que no bojo deles sempre vem aumento de impostos; e isto não passa. Com aumento de impostos não. Querem fazer uma recuperação fiscal, vão ter que fazer uma reorganização fiscal do País. Tem perdas gigantescas de recursos fiscais do governo no contrabando, nos planos que você vê que tem milhões de reais perdidos", enfatizou.

Veículos fora do Brasil

"A margem social, por exemplo, o PIB é comunicação pessoal. É quando eu mando um WhatsApp para ti, por exemplo, agora quando eu promovo um produto para vender, isto é comércio; precisa ser tributado", defende Alceu Moreira. Chamou atenção também para o fato de que, "nós estamos fazendo propaganda em veículos fora do Brasil, todo mundo vende e ninguém paga absolutamente nada". O congressista afirmou que esteve conversando com a receita. "Nós conversamos sobre isso, e eu acho que o plano de recuperação fiscal passa por isso. Mais de 50% dos cigarros que entram aqui no Brasil não pagam tributo. E como é que entram carretas e carretas de cigarros no Brasil e ninguém vê. Vem com o vento?", questiona.

Na oxigenação do mapa político gaúcho, a renovação feminina do MDB chama atenção: 173 vereadoras do partido estrearam nos legislativos municipais, somando-se a 59 reeleitas. Ampliou-se em 20% as cadeiras, chegando a 232 representantes femininas. Em 29 cidades, as bancadas do MDB são compostas exclusivamente por mulheres. A sigla bateu recorde de eleitas em 2020. "Trabalhamos a formação das candidatas. Criamos um programa de aperfeiçoamento para potencializar forças e deixá-las preparadas para o desafio das urnas e dos mandatos. Buscamos equilibrar o jogo", afirma Patrícia Alba, presidente do MDB Mulher RS e deputada estadual.