Reforma tributária

O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) acredita já ter apoio suficiente para aprovar a reforma tributária na Câmara, mesmo sem a ajuda do governo. Segundo o parlamentar, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 já conta com 320 votos favoráveis, sem contar com os partidos da base.

O deputado federal gaúcho Marcel van Hattem (Novo) espera que a reforma tributária tenha, realmente, um grande e amplo apoio. "A gente só não sabe ainda qual exatamente vai ser a proposta. O relatório não foi apresentado, queremos saber o que vai ser enfrentado nela para a gente poder garantir alguns votos que estão sendo buscados."

Para o parlamentar, "está todo mundo com a mesma filosofia, vamos simplificar para todos os setores da economia e formar um conjunto. Então, acho que isso é um grande avanço. Ninguém mais aguenta ficar na mão de político, de tirar de um setor, beneficiar outro". O melhor é ter uma "descomplicação geral," acentuou o congressista.

Questionado sobre as chances de aprovar logo a reforma tributária, van Hattem afirmou que "o presidente Rodrigo Maia quer aprovar antes do final de seu mandato, e vejo isso como uma possibilidade. O importante é que o presidente da Câmara, com tempo cada vez menor, agora está se movimentando para aprovar logo a reforma, isto é, antes do final do mandato, que se encerra no final de janeiro. Isso é muito bom".

Na opinião do deputado federal gaúcho Giovani Feltes (MDB), "nas idas e vindas do governo, em praticamente todos os assuntos, e sem um projeto definitivo e seguro a ser percorrido, agora, o Congresso Nacional, em especial, a Câmara dos Deputados, pode fazer valer a expectativa do eleitorado e aprovar o que é necessário e urgente".

E reforça: "Sem afastar aqueles que são flagrantemente deputados comprometidos com todas as iniciativas do governo Bolsonaro, pois todos os votos seguramente são bem-vindos para a aprovação da reforma tributária". No entendimento do deputado, "a aprovação da proposta seria uma resposta muito positiva da Câmara, que já encabeçou e liderou o processo de reforma tributária, reforma previdenciária, e também para apresentar, ao Brasil e aos brasileiros, condições mais facilitadas do ponto de vista da arrecadação dos tributos, mais simplificada".

O importante, acentua Giovani Feltes, "é que haja um prazo de tempo para que as coisas possam ser implantadas, sem trazer prejuízos e instabilidades, tanto para prefeituras quanto para estados". E argumenta o congressista: "Isso me parece muito positivo, e eu como um dos sub signatários da PEC 45, que é de autoria do nosso líder da bancada, deputado Baleia Rossi, fico extremamente feliz, como brasileiro, como deputado, como cidadão".

Para o congressista, "é uma resposta bastante alvissareira, mais uma, que a Câmara dos Deputados, mesmo com todas as suas dificuldades, vem dando ao povo brasileiro".