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Repórter Brasília
- Publicada em 04 de Novembro de 2020 às 21:30Desoneração da folha
Congresso Nacional prorroga desoneração da folha
MARCO OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO/JC
A Câmara dos Deputados, conforme previa a maioria dos parlamentares, derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha para 17 setores até 2021. Com acordo entre líderes partidários, o governo liberou na bancada a votação. Entre os partidos, já havia um consenso para a derrubada do veto, mas o governo ainda precisa indicar como recompor os recursos do Orçamento de 2021. Entre as alternativas cogitadas pelo Executivo foi a criação de um novo imposto digital nos moldes da antiga CPMF, outra opção é a inclusão de desoneração na PEC emergencial.
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A Câmara dos Deputados, conforme previa a maioria dos parlamentares, derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha para 17 setores até 2021. Com acordo entre líderes partidários, o governo liberou na bancada a votação. Entre os partidos, já havia um consenso para a derrubada do veto, mas o governo ainda precisa indicar como recompor os recursos do Orçamento de 2021. Entre as alternativas cogitadas pelo Executivo foi a criação de um novo imposto digital nos moldes da antiga CPMF, outra opção é a inclusão de desoneração na PEC emergencial.
Medida "acertadíssima"
Para o deputado federal gaúcho Afonso Motta (PDT), "foi uma medida acertadíssima", porque com a pandemia, argumenta, "até a representação dos trabalhadores era favorável. Se tirássemos o benefício de alguns segmentos, o impacto poderia ser muito grande no desemprego e na atividade econômica", sustenta o congressista. "É fundamental a manutenção desse incentivo", acentuou o pedetista.
Custo alto
O tucano gaúcho Lucas Redecker (PSDB) destacou a importância da aprovação na Câmara. Deu como exemplo, o setor coureiro calçadistas. "Se tem uma empresa que tem 400 funcionários e tem que pagar 20% em cima do salário de cada um, de imposto, ele teria um custo muito alto, porque é necessária muita mão de obra para produzir aquele produto", argumentou.
Preservar empregos
No Senado, também, pelo acordo, a previsão já era derrubar o veto para autorizar a prorrogação até 2021. Um dos argumentos fortes, para a derrubada do veto, foram os benefícios para as empresas poderem preservar os postos de trabalho. Juntas as empresas têm mais de 6 milhões de trabalhadores que, agora, continuarão até 2021.
Taxação das grandes fortunas
O senador gaúcho Paulo Paim (PT), disse que, "pelo acordo, a oposição também vota favorável, inclusive ele". Cobrou, no entanto, alternativas para que o governo busque fonte de recurso para suprir a diferença de cerca de 20% na arrecadação. "Haverá impacto, inclusive na previdência", acentuou o senador petista. Entre as alternativas, argumentou Paulo Paim, "a taxação das grandes fortunas".
Trabalho presencial
Alguns funcionários públicos, por causa do Covid-19, estão operando em home office há oito meses. É hora dos que estão fora da faixa de risco voltarem à atividade presencial, defendem o setor produtivo e alguns membros do Parlamento, em Brasília. "Governo devia buscar o exemplo da iniciativa privada", aconselha Lucas Redecker.
Grande confusão
A volta dos servidores ao trabalho continua sendo uma grande confusão na administração federal. Apesar de a União ter anunciado que organizava a Esplanada para a volta dos servidores, até agora, o que se vê, é uma queda de braço entre o Executivo e os funcionários públicos.
Política
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
