STF analisa afastamento de senador

Continua sendo um dos principais temas nos debates em Brasília esta semana o caso do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro escondido na cueca, afastado por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), por 90 dias. O caso será levado ao plenário do Supremo, amanhã.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), por sua vez, de saia justa, às vésperas de eleição da Mesa do Senado, articula um acordo para que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) seja afastado do mandato. A situação do ex-vice-líder do governo, avaliam especialistas e integrantes do DEM, prejudica o partido nas eleições municipais. O senador foi pego pela Polícia Federal durante a Operação Desvid-19, que apura desvios de recursos da saúde em Roraima.

Em busca de uma saída para que não seja prolongada a crise causada pela operação da Polícia Federal envolvendo o senador, o partido tenta buscar o caminho mais rápido. Um processo de expulsão seria muito demorado, pois precisaria cumprir o que determina o estatuto do DEM, um longo caminho até o final.

A situação do senador terá dois aspectos sendo avaliados a partir de hoje: o político e o jurídico. Este último já está andando com a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, afastando o senador do mandato. Além de decisão do plenário do STF, o afastamento precisa da decisão do plenário do Senado. Por enquanto, segundo registram alguns senadores, a decisão é burocrática, pois quem decide a respeito do mandato dentro do Senado é o Conselho de Ética. Na visão de alguns parlamentares, a decisão do ministro Barroso precisa ser barrada.

Mesmo com a retomada gradual das atividades, os cuidados relativos à pandemia precisam persistir. Com esse foco, a Secretaria de Comunicação do Rio Grande do Sul lançou um aplicativo que pode inspirar Brasil afora: é o "Distanciamento Controlado RS". Da palma da mão, os gaúchos agora podem monitorar a situação do coronavírus na sua região, permitindo saber em tempo real a realidade de cada município. O app informa o que abre, o que fica fechado e os protocolos de segurança que devem ser respeitados. A plataforma digital foi desenvolvida pela agência BriviaDez.

O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza, nos dias 3 e 4 de dezembro, o 4º Fórum Nacional de Controle, cujo tema será o papel da inovação na transformação da educação no Brasil. O anúncio foi feito pelo ministro Augusto Nardes, relator da área de Educação. Ele ressaltou a dificuldade de acesso ao ensino remoto por parte dos alunos da rede pública e a precariedade tecnológica das instituições públicas de ensino, agravada pela situação de isolamento causada pandemia.

De acordo com Nardes, "o País tem hoje aproximadamente 150 mil escolas públicas de ensino básico, sendo 38% pequenas escolas rurais (8% de alunos). Em relação à conectividade, 59% têm acesso à internet (85% nas escolas urbanas e 24% nas rurais). Isso reflete o modelo de negócios em telecomunicações no Brasil, em que a infraestrutura está concentrada em áreas densamente povoadas e com maior perfil de renda."