Tudo para depois das eleições

Mais uma vez sem acordo, proposta do Renda Cidadã fica para depois das eleições. O presidente Jair Bolsonaro adiou, de novo, pela falta de uma fonte de financiamento para o novo programa social para substituir o Bolsa Família. A definição deverá acontecer depois das eleições municipais de novembro. O orçamento de 2021 não tem espaço para novos desembolsos sem que o teto de gastos seja descumprido.

Na avaliação do deputado federal gaúcho Afonso Motta (PDT), "embora tenha o início de um entendimento para regular o Renda Cidadã, com critério num acordo sobre recursos, o Parlamento se movimentou, mas não estou vendo espaço para qualquer decisão".

O parlamentar faz um balanço da situação e os problemas, neste momento, para que as propostas caminhem no Congresso Nacional. E exemplifica: "Imagine assim: terça-feira era para iniciar uma semana de trabalho. Houve obstrução na Câmara, e a sessão do Senado também foi cancelada. Então, esta semana não tem nada, terminou a semana. Na semana que vem, ao que tudo indica, não tem nada."

Na avaliação de Afonso Motta, "com isso já estaremos lá na última semana de outubro, que prevê a partir do dia 20, no Senado, a sabatina do candidato a uma vaga no Supremo, e uma ou duas matérias que têm prioridade. Não tem nenhuma previsão de Renda Cidadã, e nem das reformas". Nessas alturas, chama atenção o congressista, "já estaremos na primeira semana de novembro, que será véspera de eleição. Não vai entrar nenhum assunto a toque de caixa. Aí, já estaremos na eleição, final de novembro, porque entre o dia 15 e 29, muito pouco provável que vai ter alguma coisa, inclusive, com eleições de segundo turno nas grandes cidades".

O parlamentar continua nos cálculos de tempo e espaço no Parlamento, e acentua: "Aí, já estaremos em dezembro. Entre 15 e 20 termina o funcionamento do Congresso, e começa o recesso." E prossegue: "Dá para acreditar que uma matéria dessa dimensão como são o Renda Cidadã, a reforma tributária e a reforma administrativa entrem na pauta se ainda não tem um entendimento sobre essas matérias agora, que já estamos em quase meados de outubro? É pouco provável, mas nada é impossível, assim como nada é possível", afirma Afonso Motta.

Se a política tem péssimos exemplos, ela também tem bons exemplos. Vêm de municípios consorciados ao Pró-Sinos uma iniciativa que mostra o valor da união para potencializar resultados na gestão pública. As cidades de Cachoeirinha, Nova Santa Rita, Esteio, Sapucaia do Sul, Portão e Capela de Santana se articularam regionalmente e tiveram um projeto selecionado pela Caixa Econômica Federal para melhorar a gestão dos resíduos sólidos urbanos.

Em conjunto, as soluções intermunicipais poderão incluir sistemas de recuperação de recicláveis, compostagem de orgânicos para geração de fertilizantes e aproveitamento de resíduos combustíveis para geração de calor, podendo ser transformado em vapor ou energia. São soluções que os estudos de viabilidade poderão indicar para resolver o problema do descarte de resíduos em aterros. O contrato será assinado em 90 dias. Cada vez mais, consórcios de municípios são o caminho para entregas complexas.