Fake news divide senadores

Após mais uma semana de polêmicas, os senadores seguem divididos em relação ao projeto das fake news, que tentará conter a disseminação de notícias falsas pelas redes sociais. Sem consenso sobre o tema, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adiou o encaminhamento do projeto ao plenário, e pretende colocá-lo em votação amanhã. As divergências maiores são sobre a suposta invasão de privacidade, insegurança para o usuário e restrição à liberdade de expressão.

Os senadores pediram mais tempo para analisar a versão mais recente do parecer apresentado pelo relator, Angelo Coronel (PSD-BA), no fim da tarde de quinta-feira, pouco antes do início da sessão. A maioria dos senadores, segundo Alcolumbre, concorda com a necessidade de uma legislação sobre o assunto, que "possa punir esses milicianos que ofendem e agridem os brasileiros. O que falta é consenso sobre a melhor versão do texto".

Para o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, "o Parlamento assume sua responsabilidade em busca de mecanismos para que identifiquemos notícias inverídicas, enfrentando seus propagadores". O parlamentar assegurou que "o Congresso jamais apoiará ato, projeto ou proposta, que fira a liberdade de expressão ou que prejudique o livre pensamento".

"Fake news é um tema muito complexo, para não dizer complicado", afirmou o senador gaúcho Lasier Martins (Pode), acentuando que "o projeto se intromete, abre dados demais, cria algumas dúvidas em relação à liberdade de expressão". Para o senador gaúcho, "é uma matéria que não é pacífica. Estamos esperando que esse dispositivo que não foi lido na quinta-feira, com 70 páginas, nos permita esclarecer essas dúvidas". A expectativa, segundo Lasier, "é que ele traga alguma melhoria". O senador argumenta que "só depois de tomarmos conhecimento de todo o projeto é que poderemos nos posicionar". O senador gaúcho Luis Carlos Heinze (PP) disse que vai defender o projeto do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) e o substitutivo do senador Esperidião Amin (PP-SC), que considera mais democráticos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que os prefeitos querem recursos para combater a pandemia, mas não querem adiar as eleições em razão da crise sanitária. "É interessante a pressão de prefeitos por recursos, porque a pandemia atinge os municípios com alto número de infectados, a economia caindo e ao mesmo tempo, uma pressão pelo não adiamento. Se não precisa adiar a eleição, é porque não tem mais crise nos municípios", afirmou.

Maia diz estar dialogando com líderes partidários, defendendo a aprovação pelo adiamento das eleições. "A eleição não pode estar à frente de salvar vidas e proteger as famílias brasileiras", disse.

A deputada federal gaúcha Fernanda Melchionna (PSOL) se solidariza com os jornalistas Alex Stanley e Paulo de Tarso, do jornal "Em Questão", de Alegrete. De acordo com a parlamentar, "eles foram agredidos por policiais militares quando estavam em frente a uma delegacia para registrar a ocorrência de furto de animais. Ela considera absurdo que jornalistas sofram agressões no exercício da profissão".