Florestas nacionais

O senador gaúcho Luis Carlos Heinze (PP) comemora mais um capítulo no caminho para as concessões das florestas nacionais do Rio Grande do Sul. Em videoconferência, com a participação dos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, recebeu o anúncio da abertura de consulta pública para a concessão das florestas nacionais de Canela e São Francisco de Paula.

O plano de trabalho, comemora o senador (foto), prevê o lançamento do edital para dezembro. Na sequência, deve acontecer o leilão, em fevereiro de 2021. Heinze é um grande incentivador da concessão das florestas, com participação desde o começo do processo, quando levou o ministro Ricardo Salles para conhecer a serra gaúcha. "Tenho certeza de que estamos no caminho certo. As concessões trarão empregos e desenvolvimento regional para o Estado. Lembro que, além das florestas, também estamos trabalhando o mesmo processo com os parques de Aparados da Serra e Serra Geral, já em fase mais adiantada e com previsão de conclusão ainda para este ano", garante o parlamentar.

A seleção da proposta para a contratação da concessão das florestas compreende a revitalização, a modernização, a operação, a manutenção e a gestão de áreas das florestas nacionais, além do apoio a conservação. É importante ressaltar que concessão não é privatização. Ou seja, não há venda das terras, e sim o direito da iniciativa privada de investir de forma regulada por um período determinado naquela unidade de conservação. A fiscalização e a proteção continuam sob controle do governo. Canela e São Francisco de Paula fazem parte da Região das Hortênsias, uma das mais importantes áreas turísticas do nosso Estado, recebendo, anualmente, mais de 2,5 milhões de turistas.

O deputado federal gaúcho Afonso Motta (PDT) destaca a importância de os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), "com todo o cuidado, com as cautelas necessárias, e com as responsabilidades que têm que ter, começarem a organizar a retomada". O congressista defende que o Parlamento vai continuar trabalhando pelo sistema virtual, mas alerta que "é preciso começar a organizar a retomada presencial".

Para o parlamentar, "as matérias relacionadas a pandemia, declaração de estado de calamidade, auxílio emergencial, produção do emprego, Orçamento de Guerra, assuntos que têm que sair hoje, porque se não perdem o prazo, devem ser discutidas e votadas da mesma forma". Citou também a questão dos estados e municípios, "que é fundamental a legislação de proteção às pequenas empresas. Tudo isso tem tido uma produção robusta e rápida, muito célere por parte do Parlamento", avaliou o deputado do PDT.

Afonso Motta argumenta que "toda a mobilização do Parlamento, do ponto de vista da Constituição e da atividade da Câmara, fica prejudicada". Segundo ele, "isso só vai ser complementado de forma presencial". Na opinião de Motta, um presidente da Câmara ou do Senado não pode dizer "olha, a partir de amanhã, estará todo mundo aqui. Não, não dá. Mas tem que começar a organizar essa retomada".