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Porto Alegre, quinta-feira, 21 de maio de 2020.
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Jornal do Comércio

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Notícia da edição impressa de 21/05/2020.
Alterada em 21/05 às 03h00min
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Embaixador da Saúde

LORENA WESTPHALEN/DIVULGAÇÃO/JC
Médico e fundador de entidades representativas do segmento, o médico e deputado federal gaúcho Pedro Westphalen (PP, foto) se consolida no Congresso Nacional como uma das lideranças que busca promover avanços na área de saúde. Interlocutor frequente com o setor, sem entrar nas mazelas da política, o deputado federal emedebista busca construir medidas que reforçam a capacidade e melhoram a qualidade dos serviços à população, medidas decisivas, neste momento de combate ao Coronavírus.
Médico e fundador de entidades representativas do segmento, o médico e deputado federal gaúcho Pedro Westphalen (PP, foto) se consolida no Congresso Nacional como uma das lideranças que busca promover avanços na área de saúde. Interlocutor frequente com o setor, sem entrar nas mazelas da política, o deputado federal emedebista busca construir medidas que reforçam a capacidade e melhoram a qualidade dos serviços à população, medidas decisivas, neste momento de combate ao Coronavírus.

Digitais em leis decisivas

Foi o caso da Lei 13.992, com texto de sua autoria e já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que garante aos hospitais e demais entidades de saúde o recebimento integral dos valores contratados pelo Sistema Único de Saúde durante quatro meses por efeito da Covid-19. Westphalen também foi relator do projeto de lei que proíbe a exportação de produtos médicos e hospitalares essenciais ao combate da pandemia. A queda da exigência aos hospitais filantrópicos e públicos quanto à apresentação de certidões negativas para garantir financiamento - ainda em tramitação - também tem a digital do parlamentar. A medida reduz drasticamente a taxa de juros e oferece mais capacidade de investimento.

Fonte internacional

Vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), no ano passado, Westphalen aprovou o projeto de lei que obriga os pais a apresentarem carteira de vacinação em dia para garantir a matrícula de seus filhos na escola. A medida inspirou uma série de países a buscarem a mesma alternativa. Recentemente, a Deutsche Welle, emissora internacional da Alemanha destacou o assunto, dedicando um bom espaço ao parlamentar brasileiro.

Ajuda a estados e municípios

O deputado federal gaúcho Henrique Fontana (PT) critica as mudanças feitas pelo Senado no projeto que prevê ajuda financeira a estados e municípios. Na avaliação do parlamentar, "é uma medida irracional congelar por 18 meses salários de servidores, e todas as despesas obrigatórias que incluem assistência social e saúde, por exemplo".

Congelamento de salários

"O congelamento de salários dos servidores públicos é uma contrapartida necessária para que o governo federal possa ajudar estados e municípios", afirmou o deputado federal gaúcho Marcel van Hattem (Novo). O parlamentar defende também o avanço das discussões sobre o corte de salários do funcionalismo acima do teto.

Desespero das pessoas

O senador gaúcho Paulo Paim (PT) apela ao governo federal por apoio à população mais vulnerável. Ele chama atenção para o desespero das pessoas em relação aos desempregados, que já são a 15 milhões. De acordo com o senador, "as pessoas sem trabalho estão desesperadas, com dificuldades até para retirar o seguro desemprego". Segundo Paulo Paim, "com o fechamento das superintendências estaduais do Trabalho, o desempregado tem que fazer seus pedidos via internet. Daí, mais dificuldades. O sistema não funciona. Os pedidos ficam sem conclusão. A central 158 é lenta e ineficiente, ou seja, o suporte para o desempregado é ineficiente", acentuou Paulo Paim.
 
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Edgar Lisboa
Edgar Lisboa
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.