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POR Política

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Repórter Brasília

- Publicada em 06 de Maio de 2020 às 21:27

Parques nacionais

SECRETARIA De TURISMO DE CAMBARÁ do sul/DIVULGAÇÃO/JC

Em tempos de crise, notícias boas fazem a diferença. O senador gaúcho Luis Carlos Heinze (PP) comemora decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, permitindo que sejam concessionados os parques nacionais Aparados da Serra (foto) e Serra Geral, que se estendem pelo território de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. De acordo com o decreto, as unidades de conservação estão qualificadas dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) "para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão" desses locais.

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Empresas habilitadas

Dentro do processo de concessões, já foi publicado, no Diário Oficial da União, o resultado de julgamento que definiu as empresas habilitadas para a realização de estudos para aplicação dos serviços de apoio à visitação dos parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, e das florestas nacionais de Canela e São Francisco de Paula, destaca Heinze. As empresas estão apurando as necessidades dos espaços para a elaboração dos editais.

Controle do governo

Com as concessões, o governo federal cede o direito de operação de serviços para setores da iniciativa privada. O objetivo é que eles invistam, de forma regulada, durante um determinado tempo. No caso dos parques, a concessão será de 30 anos. A fiscalização, gestão, conservação, proteção e pesquisa, continuam sob controle do governo.

Potencial turístico

O senador Luis Carlos Heinze foi o responsável pelo início do processo, no ano passado, quando convidou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para conhecer as áreas gaúchas, mostrando o potencial turístico e econômico da região. O parlamentar acredita que o caminho para o desenvolvimento regional deve passar pelas concessões.

Ampliação ainda em 2020

O Ministério do Meio Ambiente pretende concessionar outros cinco parques nacionais à iniciativa privada em 2020. Entre eles, dois no Rio Grande do Sul: Floresta Nacional de Canela, Floresta Nacional de São Francisco de Paula, Parque Nacional de Jericoacoara, Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, e a renovação da concessão do Parque Nacional do Iguaçu.

Polícia Federal

"O novo diretor-geral da Polícia Federal, empossado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá que vir à Câmara se explicar", afirmou a líder do PSOL na Câmara, deputada federal gaúcha Fernanda Melchionna. A sigla, juntamente com outros partidos, convocaram o delegado Rolando Alexandre de Souza. "Não se pode deixar que a Polícia Federal aja como segurança privada, a serviço dos negócios e crimes da família. As ações de Bolsonaro são, na verdade, confissões de crimes", acentuou a congressista gaúcha.

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