Ajuda a estados e municípios

O mês de maio inaugura-se, em Brasília, com o Congresso virtual debatendo o formato e os valores da ajuda federal aos estados e municípios, todos de pires na mão abalados pelos efeitos catastróficos da pandemia sobre as contas púbicas. A Câmara aprovou, o Senado modificou, e voltou para os deputados a solução emergencial que é a esperança de governadores e prefeitos chegarem respirando às eleições de outubro.

Nem todos terão aí uma solução para seus dramas orçamentários. Os estados e municípios costeiros petróleo-dependentes, que têm parte substancial de suas receitas os royalties do óleo extraído de seus mares, continuarão na corda bamba, até que a crise internacional do setor seja superada e os preços voltem a irrigar os tesouros desses entes federados. Entretanto, o Rio Grande do Sul, mesmo sem produzir uma só gota do outrora chamado "ouro negro", também está sendo castigado pelas quedas de preços e de consumo.

No Rio Grande do Sul, a cadeia do petróleo é uma de suas principais fontes de receita. Estima-se que cerca de 17% da sua arrecadação venham das refinarias, do Polo Petroquímico (primeira e segunda gerações) e, também, uma parte bem menor, da indústria de transformação final (terceira geração). Na industrialização de produtos derivados, o filé mignon dessa indústria, o estado pouco aproveita, tolhido pela gula tributária, pois as matérias primas petroquímicas são exportadas para os estados vizinhos, que oferecem melhores condições aos fabricantes.

Nessa configuração, o Rio Grande está ao lado de Japão, Alemanha, Franças e outros países do primeiro mundo que, mesmo sem produzir uma só gota, têm no petróleo uma das principais riquezas. Isto se deve, fundamentalmente, à proteção política de seus filhos, quando detiveram o comando do País. Getúlio Vargas, João Goulart e Ernesto Geisel deram ao estado plantas que, pela lógica, deveriam ir para outros mais bem localizados.

Getúlio, na década de 1930, viabilizou para um grupo de empreendedores de Uruguaiana, que operavam uma pequena destilaria de petróleo, a construção de uma refinaria na cidade de Rio Grande, a primeira do Brasil. Na década de 1950, o então vice-presidente João Goulart, dividiu irmãmente com Minas Gerais do presidente Juscelino Kubitschek, a construção de uma refinaria da Petrobras. Os gaúchos ganharam a Alberto Pasqualini, em Esteio, e os mineiros a Pereira Passos, em Betim. Na década de 1970, Geisel bateu sua caneta e botou o Polo Petroquímico em Triunfo.

A carta aberta que o PTB pretende entregar ao presidente Jair Bolsonaro após o Dia das Mães foi discutida, ao longo da última semana, por lideranças do partido sob o comando do presidente nacional, Roberto Jefferson. Nesta semana, o documento recebe as sugestões de pensadores do trabalhismo para retomada da economia e geração de emprego.