Agricultura familiar

Pequenos agricultores tentam ser incluídos no programa de Renda Básica de Cidadania Emergencial, que prevê ajuda monetária de R$ 600,00, por três meses, a quem perdeu a renda. O deputado federal gaúcho Heitor Schuch (PSB, foto), afirmou que foi apresentada emenda para permitir o acesso ao benefício para agricultores que possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

O parlamentar salientou que "se os autônomos e os informais já estão com a vida resolvida, os agricultores ainda não". Segundo Schuch, "o Senado acrescentou alguma coisa dessa área, e vai acabar excluindo, no meu modo de ver, uma parte dos nossos agricultores que não estão com financiamento no crédito rural que não estão cadastrados porque plantam por conta própria. Nós protocolamos uma emenda no sentido de que tenha efeito, que todo agricultor, independentemente da cultura que eles plantaram, de todo município que decretou o estado de emergência aprovado pela Defesa Civil. Que todos esses agricultores sejam contemplados".

O temor maior, na avaliação de Schuch, "é que dois agricultores, vizinhos de porta, que plantaram a mesma coisa e tiveram o mesmo problema da estiagem, um se enquadra e o outro desenquadra". Na opinião do deputado, "isso é muito ruim, isso é muito difícil de administrar. Nós estamos nesta luta, porque é uma classe só e os direitos deles são iguais, mas uns tem direito e outros não tem. É muito complicado. Nós já tivemos isso no passado e foi muito ruim".

A reivindicação dos líderes do setor é que esse valor de R$ 600,00, seja para todos os agricultores que estão nos municípios que decretaram estado de emergência. "Essa que é a diferença", acentua o congressista, que defende a agricultura familiar. Ele explica que "os R$ 600,00, a parcela bonitinha, a gente não toca. O que nós todos estávamos esperando e vimos no meio do caminho que o governo começou a mudar, esquecendo essa pauta - inclusive o governador esteve em Brasília com as entidades, e lá no Ministério da Agricultura - que foi a bolsa estiagem". E diz: "nós não abandonamos isso, mas achamos que tínhamos que dividir as coisas. Primeiro resolver a questão dos sem canto, e depois voltar à carga com esse crédito da bolsa estiagem, que não é dinheiro a fundo perdido, é de financiamento".

O deputado federal gaúcho Jerônimo Goergen (PP), vem há anos, desde o tempo da presidente Dilma Rousseff (PT), tentando negociar o endividamento do setor de transportes. A ideia, segundo o parlamentar, "é transformar isso em renovação de frota e transporte social, porque as empresas não pagam porque não tem condição de pagar". Segundo Goergen, "as empresas quebraram e os estados não recebem. E eles estão agora com um problema gravíssimo". Um projeto de lei do parlamentar está sendo avaliado agora.

Goergen sugere "que o dinheiro da dívida seja reinvestido em renovação da frota. Com isso, ele não precisa desembolsar dinheiro, ele recebe uma conta. A gente já fez isso para as universidades através do Proifes. Ele se assemelha ao Proifes e ao ProSUS. Tem muita semelhança com esses dois sistemas que já foram criados no passado", argumenta.