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Porto Alegre, segunda-feira, 30 de março de 2020.

Jornal do Comércio

Porto Alegre, segunda-feira, 30 de março de 2020.
Notícia da edição impressa de 30/03/2020.
Alterada em 29/03 às 21h25min
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Cuidando dos hospitais

Proposta do médico e deputado federal Pedro Westphalen (PP) foi aprovada em regime de urgência

Proposta do médico e deputado federal Pedro Westphalen (PP) foi aprovada em regime de urgência


MARCELO G. RIBEIRO/arquivo/JC
Em virtude da pandemia do coronavírus e o adiamento de cirurgias eletivas, hospitais de todo Brasil têm receio de não conseguir alcançar as metas contratualizadas com o Sistema Único de Saúde (SUS). Para alívio das instituições hospitalares, essa obrigação estará suspensa pelos próximos 120 dias - depois da chancela do Senado. A proposta do médico e deputado federal gaúcho Pedro Westphalen (PP) foi aprovada quinta-feira, em regime de urgência, pela Câmara dos Deputados. Com a decisão, mais de 2,5 mil estabelecimentos públicos e filantrópicos da rede hospitalar têm a certeza de que receberão a integralidade dos valores financeiros acordados.
Em virtude da pandemia do coronavírus e o adiamento de cirurgias eletivas, hospitais de todo Brasil têm receio de não conseguir alcançar as metas contratualizadas com o Sistema Único de Saúde (SUS). Para alívio das instituições hospitalares, essa obrigação estará suspensa pelos próximos 120 dias - depois da chancela do Senado. A proposta do médico e deputado federal gaúcho Pedro Westphalen (PP) foi aprovada quinta-feira, em regime de urgência, pela Câmara dos Deputados. Com a decisão, mais de 2,5 mil estabelecimentos públicos e filantrópicos da rede hospitalar têm a certeza de que receberão a integralidade dos valores financeiros acordados.

Medida necessária

Para Westphalen, que está entre os 10 parlamentares brasileiros que compõem a Comissão Especial que cuida do novo coronavírus, essa flexibilização é necessária pelo bem coletivo. "O sistema de saúde precisa estar sadio para ajudar quem mais precisa de amparo. Todos os esforços políticos devem estar concentrados no cuidado das pessoas. O tempo é de atitude, responsabilidade e espírito público", defendeu o parlamentar. A aprovação busca garantir a manutenção de leitos e a permanência do quadro de profissionais da saúde. Westphalen teve apoio de 100% das entidades representativas ligadas ao setor.

Porta-voz da saúde

Vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), o parlamentar tem visitado portos e aeroportos desde a primeira quinzena de fevereiro, reforçando a necessidade de iniciativas capazes de frear o contágio da pandemia. "Antevemos a dimensão do vírus e percorremos pontos estratégicos para conscientizar a gravidade do caso. Precisamos seguir vigilantes", afirma. Em 2019, o parlamentar foi relator da lei que prevê a apresentação da carteirinha de vacinação em dia no ato da matrícula escolar. A matéria se tornou inspiração até na Europa.

Transferência das eleições

A transferência das eleições continua tendo atenção dos parlamentares. O senador Major Olímpio, líder do PSL no Senado, e o senador Fabiano Contarato, vice-líder da Rede no Senado, vêm debatendo o tema. Os dois concordam que as eleições precisam ser adiadas e o fundo partidário destinado para a saúde, no combate ao coronavírus. Para o Major Olímpio, as eleições deveriam ser adiadas para 2022. Já Fabiano Contarato defende que as eleições ocorram 120 dias depois de passada a pandemia, que a posição também do senador gaúcho Lasier Martins (Pode).

R$ 1 bilhão de gasto pelo TSE

Elas devem ser adiadas principalmente por conta do calendário e das perspectivas de saúde pública, que são apresentadas pela própria Organização mundial de Saúde e pela Saúde Pública brasileira representada pelo próprio ministério da Saúde, concordam os senadores. O major Olímpio enfatiza que "só para o dia das eleições o TSE gasta R$ 1 bilhão, e gasta mais R$ 1 bi de preparação".

Prazo mais curto

Para Contarato, "nós temos uma realidade de 20 mil pessoas que morreram vítimas dessa pandemia no mundo, entre os quais 77 no Brasil. Estamos num confinamento social, então é um momento de instabilidade, e estamos no meio de um calendário eleitoral, e com prazos. Esses prazos estão passando". Segundo o senador, "o que eu defendo é no sentido de que, passada essa pandemia, aí, sim, teríamos 120 dias para termos as eleições municipais para prefeitos e vereadores."
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Edgar Lisboa
Edgar Lisboa
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.