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Repórter Brasília
- Publicada em 13 de Março de 2020 às 03:00Congresso paga para ver
O governo sofreu uma derrota expressiva nesta quarta-feira no Congresso Nacional. Deputados e senadores, além de derrubar o veto do Executivo sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), avançam na aprovação de projetos que deixam com o Parlamento o controle de R$ 15 bilhões do orçamento. Com a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei do BPC, a renda per capita familiar para receber o benefício subirá de um quarto de salário-mínimo, R$ 261,25 para meio salário-mínimo, R$ 522,50. A medida aprovada pelo Congresso aumentará os gastos do Governo em R$ 20 bilhões.
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O governo sofreu uma derrota expressiva nesta quarta-feira no Congresso Nacional. Deputados e senadores, além de derrubar o veto do Executivo sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), avançam na aprovação de projetos que deixam com o Parlamento o controle de R$ 15 bilhões do orçamento. Com a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei do BPC, a renda per capita familiar para receber o benefício subirá de um quarto de salário-mínimo, R$ 261,25 para meio salário-mínimo, R$ 522,50. A medida aprovada pelo Congresso aumentará os gastos do Governo em R$ 20 bilhões.
Comemorando vitória
A deputada federal gaúcha Maria do Rosário (PT, foto) saiu do plenário comemorando: "uma vitória importantíssima, a derrubada do veto da alteração do Benefício de Prestação Continuada", como nós sabemos, enfatizou a parlamentar, "o Benefício de Prestação Continuada foi criado na Constituição de 1988, e estruturado para atender as pessoas com deficiência, as pessoas idosas mais vulneráveis, e pessoas extremamente pobres".
Renda mínima
A congressista pondera que, "durante toda a vigência desse programa ele significou a inclusão de milhões de pessoas em uma renda mínima. No entanto, sempre houve alguma crítica ao programa, de que a renda per capita necessária para ter acesso ao benefício era de um quarto do salário-mínimo. E nós sempre lutamos para alterar esta renda", diz ela.
Programas caíram
Maria do Rosário argumenta que "ao longo dos anos foram criados o Bolsa Família, criado os programas como o: viver sem limites e outros programas, se buscava subsidiar o atendimento das pessoas com deficiência por outras vias. O Bolsa Família está com menos pessoas, um milhão de famílias. Os demais programas, todos caíram. Resta o BPC, tanto para o idoso de baixa renda, como para as pessoas com deficiência", defendeu a parlamentar petista.
Governo vetou
"O governo vetou", assinala a congressista. "Tínhamos feito os cálculos, avaliamos que o recurso colocado na economia vai ajudar a girar a economia também. Não é um ato irresponsável da nossa parte; nós observamos que isso contribui para a economia brasileira, retira as pessoas da miséria, e elas vão passar a ser agentes econômicos do Brasil".
Em busca de consenso
Para o deputado federal gaúcho Lucas Redecker (PSDB), "o grande desafio nas reformas é saber o que o governo quer aprovar e qual é a reforma que o Congresso quer aprovar". O parlamentar lembra que a reforma tributária é uma construção de longa data. "Tem dois projetos, o do Hauly (ex-deputado) e o que está com o Baleia Rossi (MDB-SP), para que a gente consiga entrar num consenso que nos dê condições de ter o máximo de lucidez possível".
Política
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
