Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, terça-feira, 21 de julho de 2020.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
terça-feira, 21 de julho de 2020.
Notícia da edição impressa de 28/02/2020.
Alterada em 28/02 às 08h26min

Comando da Câmara e do Senado

Embora legalmente haja proibição para reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, em uma mesma legislatura, grupos de parlamentares já se articulam para tentar a reeleição dos dois no comando do Legislativo. Começamos pelo Senado. Segunda-feira, abordaremos a reeleição na Câmara. O líder do Podemos no Senado, Álvaro Dias (PR), fala abertamente a respeito das articulações pela presidência. Ele destaca, porém, que tentar mudar o regimento não garantirá a reeleição de Alcolumbre. "É inevitável que o assunto seja ventilado. É legítima a pretensão de qualquer senador. Mas não podemos afrontar a Constituição".
Embora legalmente haja proibição para reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, em uma mesma legislatura, grupos de parlamentares já se articulam para tentar a reeleição dos dois no comando do Legislativo. Começamos pelo Senado. Segunda-feira, abordaremos a reeleição na Câmara. O líder do Podemos no Senado, Álvaro Dias (PR), fala abertamente a respeito das articulações pela presidência. Ele destaca, porém, que tentar mudar o regimento não garantirá a reeleição de Alcolumbre. "É inevitável que o assunto seja ventilado. É legítima a pretensão de qualquer senador. Mas não podemos afrontar a Constituição".

Posição de contrariedade

MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO/JC
Para o senador gaúcho Lasier Martins (Podemos, foto), não há previsão legal para a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência do Senado. Afirma o senador: "Nós do Podemos, vamos manter a posição de contrariedade. Defendemos que haja eleição de novo candidato no começo de fevereiro do ano que vem. Nós somos contra a reeleição". Segundo Lasier Martins, "se for necessário, o Podemos vai ter candidato, mas é muito cedo para pensar em articulação".

Caminho com obstáculos

Na caminhada de Alcolumbre para permanecer no comando do Senado Federal, estão outros prováveis candidatos. Entre eles, Antônio Anastasia (PSDB-MG), a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet (MDB-MS), considerada possivelmente a principal adversária do atual presidente. Existe uma enorme desavença entre ela e Alcolumbre. O embate é tão grande que, no final de 2019, Simone Tebet, ignorou a negociação do DEM com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e mandou para votação o projeto da prisão após julgamento em segunda instância, de autoria do senador Lasier Martins. O MDB, que perdeu em fevereiro do ano passado, a presidência para Alcolumbre, não esconde que não vai deixar barato. O MDB é a maior bancada.

ACM abriu caminho

Na corrida para a presidência do Senado, não pode ser descartada a recondução de Davi Alcolumbre ao cargo. Para alguns senadores, trata-se de uma saída viável, embora, legalmente, haja proibição para reeleição em uma mesma legislatura. Mas há exceções. Aconteceu em 31 de janeiro de 1999, quando o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) se reelegeu com 70 votos favoráveis, apenas três contrários e sete abstenções. ACM dirigiu o Senado até 2001. Ele conseguiu a peripécia após aprovar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, um parecer favorável à manobra, que levava a chancela dos advogados do Senado.
Comentários CORRIGIR TEXTO
Edgar Lisboa
Edgar Lisboa
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.