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Porto Alegre, quarta-feira, 22 de julho de 2020.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
quarta-feira, 22 de julho de 2020.
Notícia da edição impressa de 27/01/2020.
Alterada em 27/01 às 03h00min

Imposto do pecado

A Câmara dos Deputados discute o novo marco regulatório das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no país. Criou uma comissão especial e realiza uma série de encontros pelas capitais para debater o tema. Hoje, segunda-feira (23), a pedido do deputado federal Lucas Redecker, segundo vice-presidente da comissão, foi realizada mesa-redonda na Assembleia Legislativa.
na foto: Lucas Redecker, PSDB-RS

A Câmara dos Deputados discute o novo marco regulatório das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no país. Criou uma comissão especial e realiza uma série de encontros pelas capitais para debater o tema. Hoje, segunda-feira (23), a pedido do deputado federal Lucas Redecker, segundo vice-presidente da comissão, foi realizada mesa-redonda na Assembleia Legislativa. na foto: Lucas Redecker, PSDB-RS


/MARCELO G. RIBEIRO/arquivo/JC
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que seja cobrado um novo tributo para cigarros, bebidas e produtos com açúcar, que ele, convenientemente, chama de "imposto do pecado". Sugere também que produtos como refrigerantes, sorvetes e chocolates entrem na nova taxação.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que seja cobrado um novo tributo para cigarros, bebidas e produtos com açúcar, que ele, convenientemente, chama de "imposto do pecado". Sugere também que produtos como refrigerantes, sorvetes e chocolates entrem na nova taxação.
Sem juízo moral
O ministro usou o termo "imposto do pecado" para defender o novo tributo, mas esclareceu que a expressão é acadêmica, do inglês "sin tax", e não tem juízo moral. "Não tem nada de costumes, Deus me livre", enfatizou.
Faltou incluir na lista
Para um executivo que acompanha de perto a economia, faltou o ministro da Economia incluir na lista carros de luxo, propriedades rurais não produtivas, fortunas individuais, cobrança de dívidas com o Imposto de Renda e INSS de empresas inadimplentes.
Beneficiar o contrabando
O deputado federal gaúcho Lucas Redecker (PSDB), é totalmente contrário, "principalmente quando se trata de taxar cigarros". Segundo o tucano, porque "50% do cigarro consumido hoje no Brasil é contrabandeado, ou seja, ele entra com um preço muito menor. A indústria do cigarro perde espaço para o contrabando, que causa dois grandes problemas, primeiro: a sonegação fiscal e o crime de contrabando. Segundo, causa um malefício muito maior para a saúde; porque é um cigarro que não tem controle algum, é feito no Paraguai".
Malefício maior
Para o congressista, "ao taxar o cigarro, só vamos diminuir a receita e aumentar o contrabando, que, hoje, está na mão, na maioria das vezes, de facções criminosas, que são quem fornecem esses cigarros contrabandeados".
Difícil passar no Congresso
Para o deputado Maurício Dziedricki, do PTB gaúcho, "o Brasil não suporta mais impostos, ainda que algum tipo de matéria tributária já vai se ter a oportunidade de discutir agora na reforma tributária do País". Argumenta o deputado, "é uma das pautas que eu imagino que seja prioritária para 2020". Dziedricki diz não acreditar que a proposta passe no Congresso.
Argumentos não convencem
"Sou contra qualquer espécie de aumento de tributação", assinalou o deputado federal gaúcho Ubiratan Sanderson (PSL). "Não há argumento capaz de me convencer que aumentar a carga tributária seja a melhor solução para resolver questões de saúde pública, como o excesso de açúcar em alimentos, consumo de álcool e fumo", ressaltou o parlamentar da bancada do governo.
Cerveja não
"Aumentar cerveja, não. Está descartado", disse, com bom humor, o presidente Jair Bolsonaro, logo após sua chegada em Nova Délhi, na Índia. Acrescentando que segue Paulo Guedes 99%, mas aumento de imposto para cerveja, não. Destacou que "não tem como aumentar carga tributária no Brasil".
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Edgar Lisboa
Edgar Lisboa
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.