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Porto Alegre, terça-feira, 14 de janeiro de 2020.

Jornal do Comércio

Notícia da edição impressa de 03/01/2020.
Alterada em 03/01 às 09h22min
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Eleições não param Congresso

Eleição não é sinônimo de paralisação. Não podem parar o País, como antecipam alguns parlamentares que acreditam que, em ano eleitoral, nada é votado no Congresso. Durante este ano, certamente, o olhar atento dos deputados e senadores estará voltado para os municípios e seus candidatos, procurando pavimentar o caminho para suas reeleições em 2022. Alguns que são candidatos, tratando de buscar espaço para assumir prefeituras. Os parlamentares federais esperam que a eventual vitória de seus aliados em disputas por prefeituras, ajude a consolidar suas bases, na tentativa de obter maior apoio à reeleição em 2022.
Eleição não é sinônimo de paralisação. Não podem parar o País, como antecipam alguns parlamentares que acreditam que, em ano eleitoral, nada é votado no Congresso. Durante este ano, certamente, o olhar atento dos deputados e senadores estará voltado para os municípios e seus candidatos, procurando pavimentar o caminho para suas reeleições em 2022. Alguns que são candidatos, tratando de buscar espaço para assumir prefeituras. Os parlamentares federais esperam que a eventual vitória de seus aliados em disputas por prefeituras, ajude a consolidar suas bases, na tentativa de obter maior apoio à reeleição em 2022.
Funcionamento normal
O vice-líder do PDT na Câmara dos Deputados, o gaúcho Afonso Motta, foi enfático em afirmar que será um ano de muito debate no Parlamento e com votações importantes. Ele acredita que o Congresso Nacional funcionará normalmente. Disse que "alguns parlamentares serão candidatos a prefeito. Segundo o deputado gaúcho, os candidatos ao executivo municipal não deverão passar de 10% a 15%".
Reforma administrativa
Na opinião do deputado Afonso Motta, "o foco principal do Parlamento em 2020 será a reforma administrativa. O debate sobre a reforma tributária será mais na revisão dos impostos, renda e resultados das empresas. Será uma discussão com muito interesse". Na avaliação do congressista, "com certeza, o debate vai continuar, e se a onda for positiva anda mais rápido. É mais uma reforma, a roda está começando a girar, vai facilitar. Neste momento, o País está finalizando, do ponto de vista econômico, o início do crescimento".
Produção legislativa
O senador gaúcho Paulo Paim (PT) continua no topo do ranking de produção legislativa do Senado Federal. Entre os 81 senadores da República, apresentou 155 proposições; Rogério Carvalho (PT-SE), 152; Randolfe Rodrigues (Rede-AP), 149; Izalci Lucas (PSDB-DF), 126; Humberto Costa (PT-PE), 118; e o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSDB-PB), 115 proposições.
Mais Brasil
O plenário do Senado Federal deve votar, nos primeiros meses de 2020, o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro, com o objetivo de cortar gastos públicos, garantir equilíbrio fiscal e retomar o crescimento econômico do País. O chamado Plano Mais Brasil é constituído de três propostas que foram apresentadas pelo líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), com apoio de dezenas de outros senadores, após o Poder Executivo entregar os textos do plano ao Senado, em novembro.
Equilíbrio fiscal
A meta para o governo e o Congresso, em 2020, deveria ser o equilíbrio fiscal. É o que defende o economista e diretor da Instituição Fiscal Independente Josué Pellegrini, enfatizando que "temos muitos desafios pela frente na área fiscal". Na avaliação do especialista, quanto à PEC da emergência fiscal, a expectativa é que a aprovação ocorra no primeiro semestre. Segundo Pellegrini, a PEC contém dispositivos que podem ajudar a controlar o crescimento das despesas obrigatórias, que, no caso da União, respondem por mais de 90%.
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Edgar Lisboa
Edgar Lisboa
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.