Saneamento rural

O governo vai lançar, na próxima terça-feira, no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), com ações previstas até 2038. O programa dará atenção especial aos povos indígenas, quilombolas e assentamentos. O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira, disse que "é uma novidade, porque o Brasil não teve, ainda, uma ação concreta para a população rural nas questões de saneamento".

O desafio, na avaliação de Nogueira, é imenso. "Hoje a Funasa tem mais de 2,4 mil obras em andamento, distribuídas nas 27 unidades da federação, com destaque para as regiões Norte e Nordeste, mas ainda há muito a ser feito." Segundo o presidente da Funasa, "o Brasil real é um Brasil de 100 milhões de pessoas com o esgoto correndo a céu aberto na frente das suas casas, e isso faz com que elas fiquem doentes". Ele lembra que "o Brasil real é o Brasil de um idoso morrendo sem conhecer um vaso sanitário na vida. O Brasil real é o país de 35 milhões de pessoas que não têm um copo de água para beber", lamenta.

Ronaldo Nogueira chama atenção para o fato de que "o Brasil produz uma média de 11 milhões de toneladas de lixo por dia, e apenas 1,5% tem destino adequado. Esse lixo é lançado de forma irresponsável no meio ambiente". A Funasa lança o programa de saneamento ao mesmo tempo que abre os editais para que os municípios brasileiros se credenciem para receber investimentos em água, esgoto, lixo e melhorias habitacionais. Os municípios podem se habilitar até o dia 18 de dezembro.

O deputado federal gaúcho Pompeo de Mattos (PDT) critica a proposta do governo de acabar com o Seguro que Protege Motoristas, Passageiros e Pedestres (Dpvat), que é o seguro obrigatório pago por quem tem carro. De acordo com o parlamentar, "a CPI que investigou o seguro evidenciou desvio de recursos por parte da seguradora Líder". Na opinião dele, "a solução deve ser acabar com o ladrão, e não com o Dpvat".

Ações do governo do Rio Grande do Sul que atacam o direito de greve dos professores do magistério são criticadas pelo deputado federal Marcon, do PT gaúcho. Segundo o parlamentar, "o governo estadual ameaça cortar o ponto e descontar os dias paralisados". Ele ressalta que os professores entraram em greve contra o pacote anunciado pelo governo gaúcho, que deverá mexer no salário e nos direitos dos servidores públicos.