Reforma tributária na Câmara

Entre avanços e retrocessos, a reforma tributária resiste para entrar em pauta na Câmara dos Deputados. Parlamentares de esquerda pressionam e querem a inclusão da cobrança de imposto sobre o patrimônio. Argumentam que os consumidores, pagando menos impostos, podem consumir mais, estimulando a economia.

Para o deputado federal gaúcho Giovani Feltes (MDB), a reforma tributária subiu no telhado. "Eu estava convicto de que as coisas poderiam andar bastante, convergimos para isso, mas eu lamento muito. Falo isso assim de forma meio lamentável, porque a coisa vai ser meio complicada de acontecer".

Na opinião de Giovani Feltes, "antes do final do ano, nem pensar que a reforma tributária caminhe no Parlamento". O congressista argumenta que "quando a coisa mexe também em interesses diretamente dos municípios e dos estados, em 2020, tem eleição municipal, fica difícil". Segundo o parlamentar, "acaba sendo quase que um impeditivo para o ano que vem a gente discutir. E isso é uma coisa que se arrasta longamente, não é uma coisa que vota logo como se fosse a aprovação de uma indicação de uma pista", assinalou. O deputado conclui que nem mesmo no próximo ano a proposta deve andar no Congresso. "Eu gostaria que isso acontecesse, mas a percepção que eu tenho é essa, não vai andar".

O gaúcho federal gaúcho Bohn Gass (PT, foto) afirma que "o que o País precisa mesmo é a reforma tributária, porque as outras reformas, todas elas poupam o andar de cima e penalizam, tirando direitos, o andar de baixo". Para Bohn Gass, "a reforma tributária é que daria condições de então taxar, tributar e fazer justiça tributária, cobrando de quem tem renda, quem tem patrimônio, quem tem lucro". Nesses, acentua o petista, "o governo nunca mexe".

O grande problema, segundo Bohn Gass, "é que a tributação sobre o consumo são os pobres que pagam sobre a sua renda, ela vai ser progressiva e não regressiva. A gente está cobrando isso, só que tem uma maioria no governo. No Congresso, tanto o Senado quanto a Câmara priorizaram tocar as pautas que prestavam ao ministro (da Economia) Paulo Guedes e ao governo. Esse é o problema".

O deputado Enio Verri, do PT do Paraná, acha muito difícil que o País cresça apenas pela mão do setor privado. Embora reconheça que, a longo prazo, o governo possa mudar essa realidade. Hoje, segundo o congressista, o ministro da Economia, Paulo Guedes, com sua política recessiva, não fará o País crescer. O deputado disse que nunca houve um entendimento tão amplo entre os parlamentares para aprovação da reforma.

A única divergência fica por conta da necessidade de tributar mais o patrimônio e a renda do que o consumo, como ocorre no resto do mundo. Os consumidores, pagando menos impostos, podem consumir mais, estimulando a demanda na economia.