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Repórter Brasília
- Publicada em 23 de Outubro de 2019 às 23:07Reforma tributária
A reforma da Previdência, considerada a principal meta do governo, foi aprovada no Senado e vai mudar as regras do sistema previdenciário brasileiro, com o objetivo de conter o déficit das contas públicas. A reforma tributária, com dois projetos tramitando, um na Câmara e outro no Senado, seria a próxima a ser discutida no Congresso Nacional, mas parece que o governo não está querendo isso. Sob o olhar de espanto de muitos, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que a reforma tributária ficará para 2020. Por sua vez, o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apressou-se a informar que não há acordo para deixar as mudanças no sistema tributário para o ano que vem.
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A reforma da Previdência, considerada a principal meta do governo, foi aprovada no Senado e vai mudar as regras do sistema previdenciário brasileiro, com o objetivo de conter o déficit das contas públicas. A reforma tributária, com dois projetos tramitando, um na Câmara e outro no Senado, seria a próxima a ser discutida no Congresso Nacional, mas parece que o governo não está querendo isso. Sob o olhar de espanto de muitos, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que a reforma tributária ficará para 2020. Por sua vez, o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apressou-se a informar que não há acordo para deixar as mudanças no sistema tributário para o ano que vem.
CPMF com nova roupagem
O ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (MDB), que percorre o País falando sobre a necessidade de uma reforma tributária, já tem externado sua preocupação em relação ao afastamento do governo no debate da reforma. "A proposta era um instrumento para aumentar consideravelmente a arrecadação do governo. Quer dizer, não é a questão da nacionalização e pacificação, era o aumento considerável da arrecadação; tanto que o ministro (da Economia) Paulo Guedes chegou a falar na possibilidade de arrecadar R$ 150 bilhões com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com nova roupagem sobre as transações financeiras."
Governo ao lado do Congresso
Para Rigotto, "quando se tem uma reforma que mexe na Constituição, como é o caso das reformas Tributária e Previdenciária, tem que ter o governo, no mínimo ao lado do Congresso Nacional, ou na frente. O Bezerra só está dizendo aquilo que já se ouve de outras figuras do governo, principalmente da área econômica; que a reforma administrativa vem antes da reforma Tributária, que questões do Pacto Federativo vem antes da Tributária, e que a reforma a Tributária, então, não teria aquela prioridade que sempre foi dita".
Repetindo gestões anteriores
Rigotto alerta que "aquilo que aconteceu nos governos Fernando Henrique (Cardoso, PSDB), (Luiz Inácio) Lula (da Silva, PT) e principalmente no Dilma (Rousseff, PT); nem falo no de (Michel) Temer (MDB), que não teve nem tempo, está acontecendo agora. A reforma tributária não foi priorizada por medo de perder receitas".
O Brasil tem pressa
Para o deputado federal gaúcho Lucas Redecker (PSDB), "o País tem necessidade de aprovar o quanto antes a reforma Tributária. O prazo eu não sei, a minha preocupação é qual reforma vai ser aprovada com a pressa que o Brasil exige". "A gente tem duas reformas tramitando, nenhuma delas é do governo e nenhuma delas muda o sistema, na verdade, mantém a mesma linha, mas é para desburocratizar", destaca o deputado federal gaúcho Marcelo Moraes (PTB). O congressista disse que "não está entendendo porque o governo ainda não mandou a sua proposta. Deve mandar uma terceira para tentar arrumar o que não estiver a contento do governo".
Executivo perdeu a base
Para o deputado federal gaúcho Pompeo de Mattos (PDT), "a leitura que a gente tem é que o governo perdeu a base, o governo perdeu o controle; não tem mais controle. O partido dele está ruim, não tem mais uma base sólida, não tem estrutura. Então, o tema os deputados vão tocar, não vai ser conforme o governo quer; vai ser conforme o que o Senado e conforme a Câmara quer. E vai ser um jogo de força".
Política
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
