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Repórter Brasília
- Publicada em 14 de Outubro de 2019 às 03:00Trabalho sem burocracia
Deputado Heitor Schuc - foto Vinicius Loure. Câmara dos Deputados
/VINICIUS LOURE/CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC
Muitos brasileiros buscam empregos fora do Brasil. Países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e associados ao bloco (Chile, Colômbia, Equador e Peru) facilitam o ingresso ao mercado de trabalho sem burocracia. O trabalhador tem direito de trabalhar, ao menos, temporariamente, em todos esses países. É só fazer um registro de residência. Além disso, o processo de validação de diplomas também é simplificado. Por outro lado, alerta o deputado federal gaúcho Heitor Schuch (PSB, foto), o trabalhador retorna sem direito a nada.
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Muitos brasileiros buscam empregos fora do Brasil. Países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e associados ao bloco (Chile, Colômbia, Equador e Peru) facilitam o ingresso ao mercado de trabalho sem burocracia. O trabalhador tem direito de trabalhar, ao menos, temporariamente, em todos esses países. É só fazer um registro de residência. Além disso, o processo de validação de diplomas também é simplificado. Por outro lado, alerta o deputado federal gaúcho Heitor Schuch (PSB, foto), o trabalhador retorna sem direito a nada.
Mínimo de regras
Heitor Schuch, que é membro do Parlasul (Parlamento do Mercosul), lembra que o sistema brasileiro de legislação trabalhista e previdenciária é muito interligado. No Brasil há exigências para o empregador e também para o trabalhador (legislação trabalhista, acordo coletivo, convenção coletiva, dissídio). Segundo o deputado, "tem que ter; caso contrário, num país como o nosso, continental, se não tiver o mínimo de regras, vamos ter trabalho escravo e muito trabalho informal".
Resultado é a miséria
"Vamos ter uma multidão de pessoas sem contribuição previdenciária, sem aposentadoria, sem um prefixo", alerta Schuch. Lembra que "o trabalhador vai ficar mais miserável porque não acha mais força para trabalhar, e o resultado disso tudo é a miséria e a fome". Ele defende que é preciso ter regras e argumenta que "o País fez a opção pela especulação. Ninguém ganha mais do que o sistema financeiro".
Matriz produtiva errada
Para Schuch, "enquanto o sistema produtivo está pagando uma conta pesada, tem concorrência, tem outros países, tem outros mercados, tem outros blocos, e assim por diante; a nossa matriz produtiva está errada. Temos que priorizar mais o trabalho, o emprego, a renda e a geração de postos de trabalho".
Situação melhor
Na opinião do deputado, "fica simplesmente o governo pagando uma taxa Selic, e aí o camarada que tem dinheiro faz o quê? Põe ali, aplica o dinheiro e vai passear. E nós temos que fazer o contrário, quem efetivamente produzir é que tem que ficar com uma situação melhor".
Audiência no Parlasul
O deputado Heitor Schuch lembra que, já na década de 1990, participou de um encontro que aconteceu em Uruguaiana, com todos os países do Mercosul tratando do tema. Contou que, na semana passada, falou com a Central dos Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Sul, eles pediram para promover uma audiência no Parlasul para discutir o tema, porque o problema continua.
Fica sem direito a nada
Segundo o deputado, "tem trabalhador brasileiro que continua indo para a Argentina, fica dois, três, cinco anos e volta, e chega aqui e enfrenta problemas; pois aquele período que trabalhou fora não conta para a aposentadoria porque a legislação brasileira não reconhece. O trabalhador volta ao Brasil sem direito ao Sistema Único de Saúde, não tem direito ao seguro-desemprego, ele não tem contribuição previdenciária; não tem o período mínimo de contribuição".
Legislação para a América Latina
Schuch disse que "as entidades e parlamentares brasileiros estão preocupados que ainda tenha essa migração de mão de obra de tempos em tempos daqui para lá e de lá para cá, e que esse pessoal, na verdade, precisaria de uma legislação que fosse valer em toda a América Latina, em todo o Mercosul, e não como ela é hoje".
Política
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
