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Porto Alegre, quinta-feira, 10 de outubro de 2019.

Jornal do Comércio

Notícia da edição impressa de 10/10/2019.
Alterada em 09/10 às 23h02min
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Dinheiro das apostas

Enquanto o governo brasileiro não edita regras confiáveis para operadores de apostas no futebol, agências estrangeiras agem livremente no Brasil, via internet, com direito a chamadas nos canais pagos de televisão e patrocínios de suas marcas em clubes de peso. O apostador brasileiro paga, a empresa estrangeira ganha uma boa grana e o governo brasileiro não vê a cor dos impostos.
Enquanto o governo brasileiro não edita regras confiáveis para operadores de apostas no futebol, agências estrangeiras agem livremente no Brasil, via internet, com direito a chamadas nos canais pagos de televisão e patrocínios de suas marcas em clubes de peso. O apostador brasileiro paga, a empresa estrangeira ganha uma boa grana e o governo brasileiro não vê a cor dos impostos.
Governo perde dinheiro
Em 2018, o então presidente Michel Temer (MDB) promulgou a Lei nº 13.756/2018, tornando legal a atividade de apostas esportivas de quotas fixas, isto é, aquelas em que se define quando o apostador ganhará em caso de acerto. Mas o atual governo ainda não regulamentou essa prática e, por isso, perde em torno de R$ 4 bilhões ao ano, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas. O Ministério da Fazenda trabalha num texto, depois que abriu consulta pública para atrair empresários do setor.
Falta regulamentar a atividade
"Dos oito mil sites de apostas esportivas existentes no mundo, 500 oferecem jogos do futebol brasileiro, e, 50 têm versões em português", diz o advogado Pedro Tregngrouse, professor da FGV, especialista no assunto. Esses sites têm sede em outros países, e para que operadoras Brasileiras passem a receber apostas, falta o Ministério da Economia regulamentar a atividade, quando concederá licenças mediante o pagamento de taxas.
Patrocínio ao futebol
A partir da legalização deverá ocorrer patrocínio ao futebol, como já ocorre em outros países. O Fortaleza, por exemplo, já tem parceria com o site NetBet, que paga para expor a sua marca na camisa dos jogadores. Já o Flamengo, fechou com a Sportbet.io até o fim do ano, mas sem a exposição da marca na camisa do clube. O Fluminense acertou com a KB88 e expõe a marca no uniforme.
Fabricação de resultados
Os investimentos vêm em ótimo momento, pois desde o início do atual governo, a Caixa deixou de patrocinar clubes de futebol. O sistema de apostas, porém, provoca boa discussão quanto à lisura dos jogos diante das suspeitas de "fabricação de resultados", como já demonstrou o escândalo, da Máfia do Apito, em 2005. Mas este é assunto para próximo comentário.
Reitor fora do cargo
O Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (SC, PR e RS) decidiu que Marcelo Recktenvald, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para a Reitoria da instituição federal, não deve permanecer no cargo. O candidato foi o menos votado para reitor da Universidade e ocupou o terceiro lugar na lista tríplice. A situação é inédita nas instituições federais.
Autonomia universitária
Em audiência pública na Comissão de Educação, na Câmara dos Deputados na terça-feira, a deputada federal gaúcha Fernanda Melchionna (PSOL), reafirmou que "a decisão do Consun pela destituição de Marcelo Recktenvald deve ser acatada. Essa é uma deliberação do órgão máximo da UFFS e o Presidente tem que respeitar a autonomia universitária. Esse candidato não representa a comunidade acadêmica".
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Edgar Lisboa
Edgar Lisboa
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.