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Porto Alegre, quarta-feira, 09 de outubro de 2019.
Dia Mundial dos Correios.

Jornal do Comércio

Notícia da edição impressa de 09/10/2019.
Alterada em 08/10 às 21h33min
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Reforma da Previdência

A votação da reforma da Previdência, em segundo turno, continua envolta em um emaranhado de desencontros e pressões que fazem com que não seja marcada uma data definitiva para a votação. A expectativa era de que os senadores votassem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda as aposentadorias ainda nesta semana, mas a falta de acordo para a divisão dos recursos do petróleo, conhecida como cessão onerosa, impede que isso aconteça. Com o PT, segundo o líder Humberto Costa, não haverá negociação para acelerar a proposta. Afirmou que "nós não votaremos essa reforma enquanto não tivermos uma decisão clara, cristalina, sobre o rumo dos recursos para os Estados e Municípios". Na opinião do senador, "independentemente da quebra do interstício, não teremos a votação na próxima semana".
A votação da reforma da Previdência, em segundo turno, continua envolta em um emaranhado de desencontros e pressões que fazem com que não seja marcada uma data definitiva para a votação. A expectativa era de que os senadores votassem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda as aposentadorias ainda nesta semana, mas a falta de acordo para a divisão dos recursos do petróleo, conhecida como cessão onerosa, impede que isso aconteça. Com o PT, segundo o líder Humberto Costa, não haverá negociação para acelerar a proposta. Afirmou que "nós não votaremos essa reforma enquanto não tivermos uma decisão clara, cristalina, sobre o rumo dos recursos para os Estados e Municípios". Na opinião do senador, "independentemente da quebra do interstício, não teremos a votação na próxima semana".
Toma lá, dá cá
O senador gaúcho Lasier Martins (Podemos) defende a votação da Previdência imediatamente. "A tendência é que a votação irá para o dia 25", projeta. Segundo o senador, "está havendo um impasse provocado por duas causas: primeiro, porque querem a participação dos municípios na cessão onerosa do pré-sal; e, segundo, porque querem emendas, querem o 'toma lá, dá cá'. Sou contra isso, até porque o nosso grupo, Muda Senado, é contra receber emendas em troca de votos".
Supersalários do funcionalismo
Um projeto de lei que volta às manchetes e que tramita com muita resistência na Câmara Federal, é o que tenta limitar os supersalários do funcionalismo. Existe uma proibição legal: o teto constitucional determina que o salário pode achegar até R$ 39 mil, ou pouco mais, que é o que recebe um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Só que uma série de penduricalhos nunca foi regulamentada. Talvez haja necessidade de uma lei deixando claro o que pode ou não pode. Caso contrário, os penduricalhos florescem para alegria dos que o ex-presidente Fernando Collor (Pros-AL) chamava de marajás. Hoje já existe uma pressão grande no Congresso sobre o tema. O Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que não há.
Carvão gaúcho
O interesse em explorar as potencialidades do carvão gaúcho é cada vez maior. Essas riquezas podem alavancar um crescimento importante na economia e na arrecadação do Estado, dizem os especialistas. O deputado federal gaúcho Alceu Moreira (MDB) lembra que o Rio Grande do Sul tem carvão "bem aí, em Eldorado do Sul, mais infelizmente nós ficamos presos a cadeias ambientais".
Pauta prioritária
Para o parlamentar, "o caminho é aprovar a mina. Já temos minas a céu aberto que são muito mais complexas. Hoje tem tecnologia que permite que uma mina funcione no subsolo trabalhando de guarda pó branco". Segundo o deputado, "o que tem que fazer é transformar isso em pauta prioritária, porque essa é a grande saída do Rio Grande".
 
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Edgar Lisboa
Edgar Lisboa
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.