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Porto Alegre,
sábado, 25 de julho de 2020.
Notícia da edição impressa de 02/10/2019.
Alterada em 01/10 às 21h20min

Voto distrital misto

Um projeto do senador José Serra (PSDB-SP), em tramitação no Congresso Nacional, poderá mudar a forma de votar e ser eleito no País. A proposta do tucano, que está para votação na Comissão de Justiça e de Cidadania, propõe a adoção do sistema do voto distrital misto, que é uma combinação do voto proporcional - em vigor hoje - com o distrital, para a eleição de deputados federais, estaduais e vereadores. Aprovado pelo Senado, em novembro, o projeto está em análise da Câmara. O texto foi mantido pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Incorporou sugestões do grupo de trabalho coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, vice-presidente da corte, para analisar o assunto. Barroso é um entusiasta do assunto, que também tem defendido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para Barroso, a adoção do voto distrital misto "representará a redenção política do Brasil".
Um projeto do senador José Serra (PSDB-SP), em tramitação no Congresso Nacional, poderá mudar a forma de votar e ser eleito no País. A proposta do tucano, que está para votação na Comissão de Justiça e de Cidadania, propõe a adoção do sistema do voto distrital misto, que é uma combinação do voto proporcional - em vigor hoje - com o distrital, para a eleição de deputados federais, estaduais e vereadores. Aprovado pelo Senado, em novembro, o projeto está em análise da Câmara. O texto foi mantido pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Incorporou sugestões do grupo de trabalho coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, vice-presidente da corte, para analisar o assunto. Barroso é um entusiasta do assunto, que também tem defendido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para Barroso, a adoção do voto distrital misto "representará a redenção política do Brasil".
Prazo de implementação
O deputado federal gaúcho Lucas Redecker (PSDB) disse que é favorável ao voto distrital misto, "mas defende um prazo de implementação, porque, como muda todo o sistema eleitoral, nós temos que conseguir transmitir para a sociedade como seria essa mudança". O importante, argumentou, "é que haja um período de maturação". Para o parlamentar, tem chance de passar, mas o correto, acentua, "é termos toda uma reestruturação de uma reforma política, não ela ser pontual".
Colcha de retalhos
Na opinião do congressista, "do mesmo modo que vamos debater o voto distrital misto, tem o candidato avulso, sem partido, que também está sendo debatido, e outros pontos". Segundo o deputado, "se não reformularmos o todo, vamos criar mais uma colcha de retalhos, e, aí, não vai ficar bom".
Vale-cultura em eventos
Projeto do deputado Afonso Hamm (PP-RS) permite que o vale-cultura seja utilizado para eventos esportivos. O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Agora, a proposta deve seguir diretamente para análise no Senado, a menos que haja recurso para que a decisão final na Câmara seja em Plenário.
Oportunidade de cultura
O vale-cultura é um benefício de R$ 50,00 mensais, oferecido por empresas a empregados que recebem até cinco salários-mínimos. Ele pode ser usado para pagar ingressos de teatro, cinema, circo, museus e shows de música, e para comprar livros e revistas. Com o vale-cultura também é possível pagar mensalidades de cursos.
 
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Edgar Lisboa
Edgar Lisboa
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.