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Porto Alegre, sábado, 25 de julho de 2020.
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Jornal do Comércio

Porto Alegre,
sábado, 25 de julho de 2020.
Notícia da edição impressa de 01/10/2019.
Alterada em 30/09 às 21h15min

Idoso: pouco a comemorar

Paulo Paim, foto Alessandro Dantas

Paulo Paim, foto Alessandro Dantas


/ ALESSANDRO DANTAS/DIVULGAÇÃO/JC
Nesta terça-feira, 1 de outubro, é celebrado o Dia Internacional do Idoso, data instituída pela ONU. No Brasil, onde os idosos são alvo de abusos de bancos e planos de saúde, quem já passou dos 60 anos parece que não tem muito a comemorar. A Defensoria Pública e o Ministério Público estão abarrotados de queixas de abusos financeiros contra idosos e aumentos que são vistos como uma maneira de expulsar pessoas de maior idade dos planos de saúde. Preocupadas com a situação, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) lançaram o sistema de Autorregulamentação de Operações de Empréstimo Pessoal e Cartão de Crédito Consignado, regras que entram em vigor em janeiro e preveem o bloqueio de ligações para a oferta de consignado e ainda tornam mais claras as possibilidades de cancelamento do empréstimo, em sete dias, caso o contrato seja firmado a distância, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Nesta terça-feira, 1 de outubro, é celebrado o Dia Internacional do Idoso, data instituída pela ONU. No Brasil, onde os idosos são alvo de abusos de bancos e planos de saúde, quem já passou dos 60 anos parece que não tem muito a comemorar. A Defensoria Pública e o Ministério Público estão abarrotados de queixas de abusos financeiros contra idosos e aumentos que são vistos como uma maneira de expulsar pessoas de maior idade dos planos de saúde. Preocupadas com a situação, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) lançaram o sistema de Autorregulamentação de Operações de Empréstimo Pessoal e Cartão de Crédito Consignado, regras que entram em vigor em janeiro e preveem o bloqueio de ligações para a oferta de consignado e ainda tornam mais claras as possibilidades de cancelamento do empréstimo, em sete dias, caso o contrato seja firmado a distância, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Estatuto do Idoso
Além do Dia do Idoso, hoje completam-se 16 anos do Estatuto do Idoso, de autoria do senador gaúcho Paulo Paim (PT, foto). No Grande Expediente do Senado, nesta segunda-feira, o senador afirmou que "o estatuto representa um grande avanço na vida das pessoas idosas e lança luz aos maus tratos de que, frequentemente, são vítimas, bem como abusos de todas as formas". Assim, a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas), assinalou o senador, "torna-se preponderante para esta população na atual conjuntura brasileira". Disse que "não é o envelhecimento da população que vai trazer o caos à Previdência, mas a ineficiência do sistema, a má gestão, o desvio das verbas da seguridade".
Regras eleitorais
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou, na semana passada, projeto de lei aprovado em 18 de setembro pela Câmara dos Deputados que modifica as regras para partidos políticos para as eleições. Os trechos ratificados por Bolsonaro já valem para as eleições municipais de 2020. Segundo o advogado eleitoral Dyogo Crosara, "a reforma não vai afetar a vida do eleitor, embora traga mudanças significativas para os partidos políticos". Conforme Crosara, "a aprovação do projeto com vetos é uma tentativa de responder a algumas decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral, principalmente no que diz respeito ao controle de gastos".
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Edgar Lisboa
Edgar Lisboa
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.