Abuso de autoridade

O líder do Partido Novo, o deputado federal gaúcho Marcel van Hattem (foto), reagiu com indignação à derrubada de 18 vetos presidenciais à nova Lei de Abuso de Autoridade. O parlamentar classificou de vergonhosa a manobra para derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Disse, em pronunciamento inflamado, que "foi lamentável o que ocorreu durante a sessão do Congresso Nacional, na terça-feira. O congressista afirmou que alguns líderes partidários, em acordo com a Mesa Diretora, ignoraram o que pede a sociedade".

Na opinião de Marcel van Hattem, deputados e senadores contrários a muitos quesitos da Lei de Abuso de Autoridade foram contra o que defende a maioria dos brasileiros: "um povo honesto, trabalhador, que não aguenta mais a chaga da corrupção, da incompetência, da ignorância, mas mais do que isso, que lamentavelmente acaba sendo chancelada por decisões de mesas diretoras do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, ao arrepio do regimento interno e da Constituição Federal".

Em protesto, o líder do Novo diz que "nos deixam aqui apenas com o poder de nos manifestarmos veementemente, enquanto verdadeiros golpistas atacam as nossas instituições e continuam deixando que a corrupção se alastre pelo nosso País". E acentua: "fica aqui, portanto, a minha profunda indignação, em respeito ao brasileiro de bem; honesto, que quer um Brasil melhor".

A mesma regra que valeu para o Novo deveria valer para o PT e PCdoB, assinalou van Hattem, acrescentando que "a retirada de documentos do partido não poderia ser deferida. Nós precisamos seguir o regimento, votar os destaques. A mesma regra que serviu para o novo tem que servir para o PT também, para o PCdoB também, se não é injustiça em dobro".

"Não é possível admitir que a votação mais uma vez seja tratorada aqui nessa sessão, senhor presidente", argumentou o congressista. "Eu não admito votação irregular. Nós nos insurgimos", frisou o parlamentar, dirigindo-se ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), porque a questão de ordem, vossa excelência pode ter dito que já foi resolvida, mas vossa excelência na segunda oportunidade, "desdisse" aquilo que havia dito na primeira questão de ordem". O deputado lamentou que a Mesa Diretora do Congresso acabou desfazendo a decisão inicial, "o que prejudica duplamente o partido Novo".

Com veemência, o deputado do Novo afirmou, da tribuna, que "a nossa insurgência se dá por uma questão de justiça, uma questão regimental, contra aqueles que acusam os outros de serem golpistas, porque são eles próprios, manifestando-se aqui nesse plenário, manuseando, manipulando a opinião de muitos colegas, inclusive de muitos que gostariam de ser contrários a muitos desses quesitos da Lei de Abuso de Autoridade e que ficam reféns de lideranças, algumas que ficam aqui a serviço de quem quer que o combate à corrupção não continue".