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Porto Alegre, terça-feira, 06 de agosto de 2019.

Jornal do Comércio

Notícia da edição impressa de 06/08/2019.
Alterada em 05/08 às 22h42min
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Congresso volta ao trabalho

POL - deputado federal afonso motta - foto Luis Macedo Câmara dos Deputados

POL - deputado federal afonso motta - foto Luis Macedo Câmara dos Deputados


/LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC
Após o recesso do Parlamento, a vida em Brasília volta à normalidade esta semana. A Câmara inicia o segundo semestre Legislativo com a votação, em segundo turno, da Reforma da Previdência. Nesse caminho "tortuoso" entre Câmara e Senado, a aprovação não será tão fácil como anunciam alguns congressistas. Na opinião do deputado federal gaúcho Afonso Motta (PDT, foto), na retomada dos trabalhos do Parlamento, a previdência passará, no Senado, sem muitos percalços, após cumprir o ritual necessário. "Digamos que a gente vai ter 60 dias para a reforma ir à plenário."
Grande momento
O congressista alerta que "o grande momento, inclusive, para o próprio governo, é a aprovação integral da previdência, embora já se discuta a proposta da reforma tributária". Ele acredita que a reforma tributária será precedida de muita análise. Lembra, por exemplo, que essa proposta que está na pauta hoje, "não trata da renda, ela trata da simplificação de impostos e, de uma tentativa de fazer também através da reforma tributária uma recuperação da atividade econômica, um estímulo a atividade econômica".
Equação para os municípios
Segundo Motta, "a gente sabe, hoje, que o ponto central da reforma tributária é a questão da tributação da renda para poder fazer a diferença". O parlamentar questiona. "Por quê?". E responde: "Porque a reforma da Previdência passou a ser um nó muito importante que é a questão dos estados e municípios". Defende que "junto com a reforma da Previdência, e a reforma tributária, tem que achar uma equação para os municípios".
Pacto federativo
Afonso Motta afirma que o ministro da Economia, Paulo Guedes, está falando com muita naturalidade na questão da mudança do pacto federativo. "Mas a gente sabe que é de grande complexidade, porque na essência só tem um pacto federativo viável, fazer justiça, principalmente aos municípios. Os estados estão com dificuldades, mas é uma questão estrutural essa questão dos estados, é uma questão fiscal. Já os municípios é uma questão de justiça, porque é aonde está acontecendo a vida das pessoas e cada vez está mais concentrado nos municípios e com menos recursos".
Votação em outubro
Para Afonso Motta, a conclusão da votação no segundo turno no Senado deve ser no início de outubro. Entre as questões, "a previdenciária que está encaminhada, é difícil ver se ela avança, é uma questão estratégica. Se o Senado mudar tem que voltar para a Câmara. Ou, se ele aprova lá, é bom, venceu um objetivo, embora parcialmente".
Reforma tributária
Na avaliação do parlamentar pedetista, outra questão que terá prioridade nos debates após a reforma da Previdência, será a tributária, que é um debate complexo. "Não é seguro que a gente vá resolver isso num semestre. A tributária tem dois nós: um, tributação da renda; segundo, o quê que a gente vai fazer com os estados e com os municípios para fazer justiça federativa. Não é só um ato do governo, como diz o Guedes. Não, envolve grande distribuição na receita nacional. Há toda uma reacomodação federativa que não acontece de um dia para a noite", avaliou Afonso Motta.
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Edgar Lisboa

Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.