Semiparlamentarismo

"É grande a chance de incluir Estados e Municípios na Reforma da Previdência", avalia o senador Tasso Jereissati, escalado pelo PSDB para relatar a reforma no Senado. Na opinião do senador cearense, o Congresso Nacional estabeleceu uma espécie de "semiparlamentarismo". Destaca que o Congresso está liderando as pautas. Admite que os congressistas assumiram a agenda econômica do país, mas considera injusto dizer que a equipe econômica não tem rumo. "Ela é ótima em planejar e diagnosticar, mas muito ruim em executar". O experiente senador Tucano acredita ser possível aprovar o projeto até setembro.

Para melhorar o ambiente de negócios, o senador Tasso Jeressati (foto) antecipa que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) devem anunciar, no início de agosto, uma série de medidas, uma reforma microeconômica que deverá facilitar a vida de quem quer gerar emprego e empreender.

Para o senador gaúcho Lasier Martins (Pode-RS), a reforma da Previdência vai andar, no Senado, bem mais rápido que na Câmara dos Deputados. Os senadores vão referendar o que foi aprovado na Câmara. Segundo Lasier, "está havendo um trabalho conjunto, muito intenso do Rodrigo (Maia) com o Davi (Alcolumbre, DEM/AP), os dois presidentes, para que estados e municípios sejam incluídos. Mas vai ser separado, por isso vai demorar um pouco mais". Na projeção do senador do Podemos, "a votação vai para fim de setembro, outubro, e aí vai para a Câmara, onde espera já ter um clima mais favorável e de persuasão para então aceitar estados e municípios. É o que eu penso".

Para o senador, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) exclusiva é a alternativa, porque lá na Câmara, principalmente os parlamentares nordestinos não deixaram incluir estados e municípios. Então, segundo Lasier, foi melhor tirar, para não amargar mais, não demorar mais a reforma. O senador afirma que "tiraram antes a capitalização, e tirou-se agora estados e municípios. Só que o que não fez com a capitalização vai ser feito aqui ou acolá adiante via outro projeto e, estados e municípios serão objeto de uma PEC exclusiva, paralela", acentuou.

Lasier Matins espera que o Brasil comece o ano de 2020 com as duas mais importantes reformas aprovadas: a previdenciária e a tributária. Ele acredita que a Câmara dos Deputados e o Senado devem analisar, simultaneamente, propostas com origens distintas.