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Porto Alegre, quarta-feira, 10 de julho de 2019.
Dia da Pizza.

Jornal do Comércio

Notícia da edição impressa de 10/07/2019.
Alterada em 09/07 às 21h25min
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Valorização política

O deputado federal gaúcho Alceu Moreira (MDB), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, acredita que, aprovada a reforma da Previdência, surgirá no Parlamento um grupo de parlamentares com grande valorização política. "É uma consideração que virá das ruas, a admiração das pessoas das ruas, vai melhorar a autoestima dos deputados, e isso, na minha visão, vai estabelecer um processo, uma nata, que atuará na reforma tributária." Na opinião do deputado, "vai ter uma discussão, mas esse é um assunto que já tem crítica acumulada há bastante tempo". Ele considera que são necessários alguns detalhes específicos aqui ou ali, "mas eu tenho impressão que a reforma tributária tem condição de ser aprovada 30 dias depois da aprovação da Previdência".
Redistribuição do processo
Alceu Moreira explica que a reforma tributária proposta pelo economista Bernard Appy "vai pegar tributos como PIS e Cofins - que são taxas que criaram para deixar os municípios e os estados fora - e eles vão ser agrupados ao ICM. Então vai ter uma redistribuição do processo".
Impacto na agricultura
Para o congressista, "dificilmente nós teremos impactos no produto agrícola. Para nós não vai ter problema nesse momento. O que pode ter, e, que nós queremos trabalhar muito, é que a agricultura é o único setor que não tem condições de fazer débito e crédito com os seus débitos desse tributo". O parlamentar enfatiza que "quando entrar na porteira, esse imposto novo, ele entrará como luz, como telefone, como produto, como arame. Se ele entrar no comércio ele cobra por um preço, tem o valor adicionado, ele desconta, mas se ele entrar na agricultura o agricultor não tem para onde repassar".
Crédito para agricultura
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária acentua que, "na reforma tributária nós vamos querer um processo de crédito e débito para a agricultura, o produtor tem que se creditar".
Violência nos estádios
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou ontem o Projeto de Lei nº 1.640, de 2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que torna mais rígido o controle de violência nos estádios e imediações. Assim, a penalidade prevista no Estatuto de Defesa do Torcedor para esses crimes, seria a reclusão de um a dois anos, impedimento de comparecimento às proximidades do estádio, bem como a qualquer local em que se realize evento esportivo, pelo prazo de um a 10 anos, e multa.
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Edgar Lisboa

Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.