Previdência quase no plenário

Brasília nos finalmente para votação da reforma da Previdência. Após uma semana intensa de negociações, o Congresso Nacional terá intensificado seu trabalho nos próximos dias, antes do recesso parlamentar, previsto para o dia 18. A reforma da Previdência está a poucos passos para receber o aval dos parlamentares, em plenário. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aposta numa vitória construída pelo Parlamento.

Dentro da onda otimista no Parlamento, se não houver algum percalço no meio do caminho, a votação ocorrerá mais rápida do que esperava o presidente da Câmara, com cerca de 430 votos; o suficiente para ter uma margem de segurança, além dos necessários 308.

O ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo do Palácio do Planalto, foi à residência oficial do presidente da Câmara, à beira do Lago Paranoá, no final de semana, onde reuniu-se com Rodrigo Maia e líderes. Na conversa, manifestações seguidas de elogios ao chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), que também é deputado e está, agora, bem mais próximo de Maia. Houve uma nova etapa de entendimento entre Parlamento e governo.

Enquanto isso, a reforma tributária será o próximo desafio dos congressistas. Segundo alguns deputados, será bem menos sofrida do que a discussão da reforma da Previdência. Segundo o deputado federal gaúcho Giovani Feltes (MDB), ex-secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, "tem um clima de receptividade. Até porque algumas outras tentativas foram feitas ao longo desse tempo e, alguns deputados estão bastante comprometidos com a questão".

Segundo o congressista, vai ter uma pressão muito grande com essa uniformização dos tributos municipais, estaduais e federais. "Acho que as fazendas, os tesouros, as receitas estaduais vão se movimentar bastante, na medida em que perderão parte disso exatamente por conta dessa concentração em Brasília. Perderão a importância no trabalho arrecadatório de fiscalização e controle", avaliou o parlamentar.

Na opinião de Feltes, "a reforma cria um ambiente muito favorável para quem quer empreender com segurança jurídica e, com maior facilidade, para empreender no Brasil".

O congressista não é tão otimista. Não acredita que a reforma tributária tenha um curso muito rápido e que possa ser aprovada como alguns até projetam, em outubro ou novembro. Para o deputado, "é um assunto bastante árido e que vai envolver interesses bastante grandes de um modo geral".

Na noite de 25 de junho, durante votação no plenário do Senado que aprovou projeto de lei para desburocratizar a produção nacional de queijos artesanais, o senador gaúcho Lasier Martins (Pode), relator da proposta de autoria dos deputados Zé da Silva (Solidariedade-MG) e do gaúcho Alceu Moreira (MDB), anunciou confraternização para comemorar com vinhos e queijos de todos os estados o envio do texto à sanção presidencial, acolhendo sugestão de Kátia Abreu (PDT-TO).