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Repórter Brasília

- Publicada em 05 de Junho de 2019 às 21:23

Desestatização dos jogos

O longo período de proibição dos jogos no Brasil, 77 anos, teve um debate aquecido esta semana, com senadores contra e a favor da liberação dos jogos de azar ou da sorte, rumo ao marco regulatório. O Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL) escreveu para a coluna Repórter Brasília destacando a abordagem sobre a desestatização dos jogos de azar e jogos da sorte. O presidente do IJL, Magnho José, afirmou que "o longo período de proibição dos jogos no País acabou rotulando equivocadamente esta atividade como uma questão moral, a exemplo do aborto, união homoafetiva e as drogas. Questões religiosas, políticas e ideológicas sempre acabam contaminando o debate sobre a legalização dos jogos", acentuou.
O longo período de proibição dos jogos no Brasil, 77 anos, teve um debate aquecido esta semana, com senadores contra e a favor da liberação dos jogos de azar ou da sorte, rumo ao marco regulatório. O Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL) escreveu para a coluna Repórter Brasília destacando a abordagem sobre a desestatização dos jogos de azar e jogos da sorte. O presidente do IJL, Magnho José, afirmou que "o longo período de proibição dos jogos no País acabou rotulando equivocadamente esta atividade como uma questão moral, a exemplo do aborto, união homoafetiva e as drogas. Questões religiosas, políticas e ideológicas sempre acabam contaminando o debate sobre a legalização dos jogos", acentuou.
Cenário no Brasil
A legislação proibitiva, segundo atesta o Instituto Brasileiro Jogo Legal, não alterou o cenário de ilegalidade do jogo no País, que movimenta, anualmente, em apostas clandestinas cerca de R$ 20 bilhões, contra R$ 14,5 bilhões do jogo legal.
Impostos e tributos
Segundo estudo do instituto, aponta Magnho José, "o mercado de jogos do Brasil tem potencial de arrecadar cerca de R$ 66 bilhões bruto, ou cerca de R$ 19,8 bilhões, por ano em impostos e tributos. As outorgas, concessões e licenças acrescentariam a esta arrecadação mais de R$ 6,7 bilhões antes mesmo da implantação destas operações no País. Além dos impostos, outorgas e investimentos, a criação de um marco regulatório para este setor poderia gerar mais de 208,5 mil novos empregos, além da formalização de 450 mil somente com o jogo do bicho".
Pior é a clandestinidade
"Sempre existirá posições contrárias em relação aos jogos, mas o pior dos quadros é a clandestinidade. Manter os jogos à margem de lei é uma forma de alimentar outra indústria, muito mais perigosa e que provoca danos à sociedade: a corrupção, os esquemas de propina e a chantagem política", explica Magnho José, presidente do IJL.
Proibição do jogo
É notório que não existe, em nenhum país do mundo, experiência de sucesso social, econômico e da segurança pública entre os que proibiram o jogo ou afastamento do Estado no controle desta atividade.
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