Indústrias do fumo

Apanhados de surpresa com a ação da Advocacia-Geral da União (AGU) que pede na Justiça que indústrias de cigarros paguem prejuízo da União com tratamentos de pacientes fumantes, responsabilizando as indústrias de cigarros pelas doenças de câncer, e cobrando uma conta por estes últimos cinco anos, parlamentares, em Brasília, iniciam uma série de conversas e reuniões com os trabalhadores do setor e as indústrias para ver o que é possível fazer, "para que não aconteça esse grande erro", afirma o deputado federal gaúcho Marcelo Moraes (PTB).

O congressista considera uma "discriminação, perseguição, contra indústria do tabaco, porque, na verdade, se o governo federal está cobrando as empresas de fumo, também deveria cobrar as empresas de refrigerantes, deveria cobrar tantas outras substâncias que fazem mal à saúde". O parlamentar afirma que essa "é uma demonstração de que a fumicultura não é bem vista pelo governo, pela União".

Marcelo Moraes (foto) destaca que a fumicultura no Rio Grande do Sul é a segunda maior exportação. O deputado chama atenção para o fato de o Estado ser o segundo maior produtor: "somos o segundo maior produtor do mundo, porém somos o maior exportador disparado. Dando três por um no segundo colocado, que é a China. Então isso nos coloca numa posição de destaque no mercado internacional". Ele assinala, ainda, que "muitos outros países compram da gente, são países que não tiveram seu tema de casa, são países que não têm regras tão severas quanto o Sul".

Na verdade, frisa Moraes, "aqui no Brasil não se pode fumar em local público, aqui no Brasil já há várias medidas que tentam diminuir o número de fumantes, e nós apoiamos as medidas. Mas outros países não aderiram a tudo isso. Aqui, por exemplo, não é permitida a propaganda de cigarros na mídia, têm outros países que podem (fazer anúncios), e esses países compram do Brasil. Então é complicado se fazer essa cobrança das indústrias. É uma discriminação muito grande com a indústria do tabaco". O alvo, as indústrias Philip Morris e Souza Cruz, que, segundo a Advocacia-Geral da União, detêm 90% do mercado nacional de fabricação.

Na avaliação do parlamentar, "só na região de Santa Cruz do Sul são 40 mil empregos diretos que, em um momento como este que o Brasil vive, fazem a diferença. Fora isso, no Brasil, existem 150 mil famílias produtoras, e, se não tiver indústria, não vai ter a produção", acentua.

O Ministério da Justiça deve decidir, até o fim de junho, se vai propor a redução de impostos sobre cigarros fabricados no Brasil. Uma portaria assinada em março pelo ministro Sérgio Moro instituiu um grupo de trabalho para avaliar se mudanças nos impostos ajudarão a "diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade". O Conselho Nacional de Saúde é contra.