Números assustadores

O Brasil ocupa a 106ª posição do mundo em saneamento. As pesquisas indicam que 35 milhões de pessoas não têm acesso a água potável, mesmo pontuando como a oitava economia do mundo. A realidade é que os indicadores de água e esgoto do País são rigorosamente desproporcionais a situação econômica e social. O estudo Panorama da Participação Privada, mostra que o Brasil está atrás de Chile, México e Peru, no saneamento de 2019.

Apesar de o Congresso Nacional ter aprovado em 2007 a Lei 11.445/07, estabelecendo as diretrizes para o saneamento básico, os números sobre saneamento são assustadores, revela pesquisa publicada pelo Estado de S. Paulo. São 35 milhões de brasileiros sem acesso a água potável, 100 milhões ainda não têm acesso ao serviço de coleta de esgoto. De cada 100 litros de esgoto lançados diariamente no meio ambiente, 48 litros não são coletados. Além disso, parte considerável do esgoto não é tratado. Estima-se que, por dia, cerca de 1,5 bilhão de metros cúbicos de esgoto coletado não são tratados. A título de comparação, no Chile, 99,1% das casas dispõem de serviço de esgoto.

Essa realidade de falta de saneamento permite, por exemplo, que 35% dos municípios brasileiros (1.933), registrem epidemias ou endemias provocadas pela falta de saneamento básico, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A doença mais relatada foi a dengue, transmitida pela picada do mosquito Aedes Aegypti, que se reproduz em água parada. Foram 1.501 municípios (26,9%) com registro de ocorrência de dengue. Em seguida, as doenças mais comuns relacionadas à falta de saneamento são a disenteria (23,1%) e as verminoses (17,2%).

O presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira (PTB, foto), revela que a fundação está finalizando o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), que "prevê ações de saneamento no meio rural até 2038; com meta de alcançar 40 milhões de pessoas". Segundo Ronaldo Nogueira, "o Brasil não pode deixar a população rural sem ações concretas de saneamento, em especial os mais pobres, e também assentados, quilombolas e indígenas". O programa deverá ser lançado ainda no primeiro semestre deste ano.

As diretrizes aprovadas para o saneamento básico, pelo Congresso, em 2007, tinham como objetivo, garantir um novo patamar no País para o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos e a drenagem de águas pluviais urbanas. A meta está longe de ser alcançada. O Congresso atribuiu à União a competência para elaborar um Plano Nacional de Saneamento Básico. Redigida em 2014, a versão atual definiu como metas, a universalização do abastecimento de água até 2023 e o atendimento de 92% da população com rede de esgoto até 2033.

Tudo indica, no entanto, que essas metas tenham dificuldades para serem cumpridas. A estimativa é de que seriam necessários investimentos da ordem de R$ 20 bilhões por ano para alcançar o novo patamar de saneamento. Anualmente, estima-se que o Brasil perca cerca de R$ 10 bilhões com o tratamento inadequado da água.