Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, segunda-feira, 15 de abril de 2019.
Dia Nacional da Conservação do Solo. Dia Mundial do Desenhista.

Jornal do Comércio

Colunas

COMENTAR | CORRIGIR
Edgar Lisboa

Repórter Brasília

Edição impressa de 15/04/2019. Alterada em 15/04 às 03h00min

Unificação de impostos

A mudança do sistema de impostos é reclamada há muito tempo pelo setor produtivo e pelos contribuintes em geral. A ideia de unificação de impostos para a simplificação do sistema vigente no País, e para a redução da carga tributária, vem sendo defendida por parlamentares e alguns especialistas. Com a votação da reforma da Previdência o assunto volta à pauta. O secretário especial da Receita Federal no Brasil, Marcos Cintra, está preparando uma reforma no sistema de impostos que tem como ideia central, justamente a unificação de tributos.
Metas e prioridades
Com o andamento da Reforma da Previdência, parlamentares e especialistas começam a pensar agora na reforma tributária. Para o deputado federal gaúcho Giovani Feltes (MDB, foto), "as coisas têm que ter metas e prioridades, na política e no governo". Segundo o parlamentar, "a forma como está, me parece que as coisas acabam embaralhando muito o meio de campo, e isso me preocupa um pouco, porque pode trazer reflexos na compreensão das necessidades e nos efeitos que provoca a reforma da Previdência, e ao mesmo tempo, talvez embaralhe algo que seja tão fundamental quanto a Previdência, que é exatamente a reforma tributária".
Sem surpresas
"Juntar alguns impostos, como é o caso de PIS e Cofins, que é o que se fala", afirmou o deputado Feltes, esclarecendo que, "não se trata totalmente do que é importante, que é simplificar o Sistema Tributário Nacional. Se trata também de certa formalidade, ter um bom período de tempo para que os Tesouros, federal, estaduais e municipais, possam, definitivamente, não serem pegos de surpresa pelos efeitos de uma reforma tributária, na medida em que haja um custo definido".
Interesses não conflitantes
Por outro lado, avalia o parlamentar: "imagino que talvez possa estar havendo aí um pouco de protagonismo envolvendo eventualmente interesses que não são conflitantes, porque tanto Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara, quanto o presidente Jair Bolsonaro (PSL), sabem da importância das reformas da Previdência e tributária. O que está acontecendo é uma disputa para lá e para cá. É protagonismo de valorização do Legislativo em detrimento da forma como eventualmente o Executivo joga para cá", avaliou o deputado.
Temores na votação
O deputado Giovani Feltes disse que não gostaria que "as reformas da Previdência e tributária se confundissem no meio do caminho, e a gente perdesse a grande oportunidade de se votar exatamente a questão da Previdência, e também uma reforma tributária ainda esse ano. Mas eu tenho os meus temores em relação a isso". Diz o congressista, "outra coisa que comecei a perceber, é que a expectativa inicial de ainda no primeiro semestre, junho, julho, ela ser votada aqui no Congresso, acho que cada vez fica mais distante; está se confirmando cada vez mais aquilo que eu imaginava". A previsão do deputado é que a votação aconteça em setembro.
Cobrança única
Cinco tributos federais - PIS, Cofins, IPI, parte do IOF e talvez CSLL - serão unificados numa cobrança. Outro ponto é o fim da contribuição das empresas ao INSS. Para compensar a queda de arrecadação seria criado um tributo sobre meios de pagamento, mais amplo que a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia