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Porto Alegre, segunda-feira, 08 de abril de 2019.
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Edgar Lisboa

Repórter Brasília

Edição impressa de 08/04/2019. Alterada em 08/04 às 03h00min

Cortes de despesas no Senado

O senador gaúcho Lasier Martins (Podemos), 2º vice-presidente da Mesa Diretora do Senado, quer acabar com as mordomias na casa legislativa. Apresentou projeto de lei propondo cortes de despesas que somam cerca de R$ 500 milhões por ano. São 16 itens abordados pelo senador gaúcho onde ele acha que dá para economizar. Segundo Lasier, o Senado gasta demais. "São R$ 4,5 bilhões, o orçamento para esse ano."
Orçamento superestimado
Na avaliação do congressista, "nos últimos anos, o Senado comprova que faz um orçamento superestimado, porque ele devolve em média R$ 250 milhões por ano. Nos últimos quatro anos, o Senado devolveu um R$ 1,25 bilhão, sinal que gasta demais".
Funcionários demais
O senador gaúcho afirmou que tem uma lista de coisas em que está propondo economia: carros oficiais, apartamentos, passagem, número de servidores. Sugere o fim de servidores aos blocos partidários. "Porque se o senador já tem funcionário no gabinete, se ele é líder tem mais outro gabinete com mais dois funcionários, aí no bloco ele tem mais quatro ou cinco", critica o senador. No entendimento de Lasier Martins, o que deve ser feito, no bloco, é levar alguém do gabinete. "Tem chefias que não têm subordinados, têm servidores que querem o cargo de chefia e não têm subordinados. Tem que examinar isso. É uma loucura." Cada senador tem direito a 50 assessores, mais a estrutura técnica.
Custo do Poder Legislativo
Formado pelo Senado Federal e pela Câmara de Deputados, o Poder Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora aos cidadãos brasileiros, em todos os 365 dias do ano. Essa é uma conclusão da organização não governamental Contas Abertas, divulgada em 2017. O custo inclui fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares deixam a capital federal e retornam para suas bases eleitorais.
Candidaturas por gênero
Projeto do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), propõe 50% de candidaturas por gênero nas eleições legislativas. A proposta pretende instituir paridade entre homens e mulheres na lista de candidaturas apresentada pelos partidos nas eleições legislativas. O texto do senador tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda o recebimento de emendas.
Lista paritária
Pelo texto, de autoria do senador do Espírito Santo, a Lei Eleitoral (Lei nº 9.504, de 1997) é alterada, determinando que cada partido ou coligação apresentará lista paritária de candidaturas por gênero, ou seja, 50% das vagas para homens e 50% para mulheres. Será permitida, em caso de número ímpar de vagas, a diferença de um integrante. Atualmente, a legislação prevê o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
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