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Repórter Brasília

- Publicada em 28 de Janeiro de 2019 às 22:34

Calamidade financeira

Carlos Gomes

Carlos Gomes


RODRIGO PERTOTI/CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC
O Congresso inicia suas atividades da 57ª legislatura no próximo dia 1 de fevereiro, às 10h. O endividamento dos estados estará entre as principais pautas a serem discutidas por deputados e senadores. O quadro de dificuldades financeiras dos estados brasileiros é generalizado.
O Congresso inicia suas atividades da 57ª legislatura no próximo dia 1 de fevereiro, às 10h. O endividamento dos estados estará entre as principais pautas a serem discutidas por deputados e senadores. O quadro de dificuldades financeiras dos estados brasileiros é generalizado.
Problema recorrente
Para o deputado gaúcho Carlos Gomes (PRB, foto), é um problema recorrente e histórico, que precisa ser enfrentado com responsabilidade tanto pelos estados como pelo governo federal, que tem a responsabilidade de gestão dos recursos públicos e também de não gastar mais do que arrecada. O parlamentar afirma que "a maioria dos estados é deficitária, e aqueles que contribuem para o bolo maior, que são superavitários, vão brigar para que venham mais recursos, que é o caso do Rio Grande do Sul, que contribui com R$ 20 bilhões e voltam apenas R$ 9 bilhões ou R$ 10 bilhões. E a tendência é agravar". E isso, segundo Carlos Gomes, não é só no Rio Grande do Sul, é em Minas Gerais, em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná. "Em alguns estados, o governo arrecada mais e devolve pouco. Outros estados arrecadam menos e devolvem muito mais do que arrecadam. É uma situação em que temos que nos debruçar para buscar um equilíbrio", frisou.
Evolução da dívida
A necessidade de um ajuste urgente das contas públicas dos estados é monitorada pelo governo e pelo Parlamento. Segundo o órgão do Senado que faz o acompanhamento da política monetária e o controle fiscal no âmbito federal, a dívida consolidada líquida de todos os estados evoluiu de R$ 353,2 bilhões, em 2009, para
R$ 746,4 bilhões em agosto de 2018. A situação dos estados foi se deteriorando, nos últimos anos, com o aumento de gasto previdenciário.
Limites de gastos
Na última semana, sete unidades da Federação decretaram estado de calamidade financeira: Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro (estes, pela segunda vez); e Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso e Goiás (pela primeira vez neste ano). Ao decretar estado de calamidade, o governador tem liberdade para descumprir os limites de gasto estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, rever metas, repactuar dívidas e pagamentos.
Líderes na Câmara
Onze partidos já indicaram líderes para a nova legislatura na Câmara dos Deputados. Antes mesmo do início dos trabalhos, 23 partidos já escolheram seus líderes no Parlamento. Segundo o Regimento Interno da Câmara, para ter direito a uma liderança, a representação partidária deve ter pelo menos cinco deputados. Na nova legislatura, sete partidos têm menos de cinco parlamentares (PRP, PV, PMN, PTC, DC, PPL e Rede) e não terão direito a compor liderança nem a integrar o Colégio de Líderes.
Líderes já indicados
Partido com maior bancada na Câmara, com 54 deputados, o PT reconduziu o gaúcho Paulo Pimenta à liderança partidária. Para a liderança do governo, foi indicado o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). Deverão ser indicados ainda os líderes da minoria, da maioria e da oposição.
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