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Porto Alegre, terça-feira, 27 de novembro de 2018.
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Edgar Lisboa

Repórter Brasília

Edição impressa de 27/11/2018. Alterada em 27/11 às 01h00min

Reforma tributária

O grande articulador da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados sempre foi o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que tentou um novo mandato, mas não conseguiu se reeleger. Ele fazia os ajustes finais, como relator, para a reforma tributária. Quem tem acompanhado de perto e participado das reuniões entre Parlamento e Governo, como especialista, juntamente com o parlamentar paranaense, tem sido o deputado federal gaúcho Giovani Feltes (MDB), ex-secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul e, um lutador ferrenho em favor da reforma. Conhecendo os dois lados da questão (Governo e Parlamento), o deputado gaúcho, segundo alguns parlamentares, deve tomar a liderança do projeto, da reforma que vem sendo trabalhado já há alguns anos, pela Câmara dos Deputados, mas nunca conseguiu ser levado à votação em plenário. Agora, avaliam deputados, existem boas chances para a reforma tributária caminhar mais rapidamente.
Novo pacto federativo
Na opinião de Feltes, a reforma tributária tem quase a mesma importância para quem vai ocupar o Palácio e governar esse País, do que a reforma da Previdência, que traz reflexos mais imediatos do ponto de vista fiscal e do equilíbrio das finanças do Tesouro e da União. Para o parlamentar, "a reforma tributária é absolutamente importante, até mesmo para fazer cumprir aquilo que foi propagado durante a campanha, de fazer um novo federalismo, um novo pacto federativo, que foi diversas vezes mencionado pelo próprio presidente eleito, Bolsonaro. O fato é que eu imagino e tenho expectativa de que essas reformas possam acontecer no próximo governo. Estou disposto a acompanhar na medida da necessidade disto, como um todo para o País, seu equilíbrio e projetar um crescimento da economia um pouco mais consistente do que esse, que agora timidamente começou a se mostrar favorável", acentuou.
Gastos supérfluos
No entendimento de Feltes, primeiro o próximo governo vai ter que materializar alguns compromissos que ele teve com a sociedade, que não sejam aqueles que dizem respeito a ações que dependem única e exclusivamente do presidente, do Executivo federal, que é a diminuição das estruturas do Estado brasileiro, o enfrentamento de questões como gastos supérfluos, um equilíbrio interno mais adequado do ponto de vista da gastança que muitas vezes se tem, mecanismos de controle mais efetivos. O parlamentar admite que "até aqui o governo Bolsonaro vem apontando nessa direção. Para ter nessa casa, e eu quero crer, e especialmente a favorabilidade minha, em relação a essas duas matérias, reformas tributária e da Previdência, certamente ele vai ter que fazer um pouco o dever de casa, porque foi isso que ele dialogou com a sociedade e foi isso que isso que a sociedade acabou aprovando na última eleição", concluiu o ex-secretário.
Diminuir a carga tributária
O Ministro da Economia do novo governo, Paulo Guedes, pretende implementar mudanças na legislação de tributos rapidamente. Ele quer criar ambiente favorável ao empreendedorismo. A proposta ainda não está fechada, mas Guedes descartou aumento de impostos.
 
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