O desafio das reformas

O Congresso Nacional não tem tido problema de falta de quórum após o primeiro turno das eleições. Nesta semana, o plenário funcionou com força total. O mesmo aconteceu nas comissões e nas reuniões de bancadas. Além dos 251 deputados reeleitos, circulam pelo parlamento os novos parlamentares com seus assessores, fazendo o reconhecimento. Muitos deles são deputados estaduais, que eleitos deputados federais, se transferem para Brasília. Na reunião da bancada gaúcha, na terça-feira, com o plenário tomado de gente de pé, a presença dos novos deputados federais: Maurício Dziedricki (PTB), Lucas Redecker (PSDB) e Liziane Bayer (PSB).

O deputado Alceu Moreira (MDB) destacou que a bancada do Rio Grande do Sul dispõe de uma verba em torno de R$ 170 milhões, beneficiando vários setores. Afirmou que a contribuição da bancada este ano, foi dividida em seis áreas, e não apenas em duas, como acontecia anteriormente. O parlamentar explicou que "é claro que todos os setores da sociedade que têm interesse, vêm para Brasília argumentar: rodovias, e hospitais, entre as prioridades. Dia 30, os parlamentares da bancada do Rio Grande do Sul, vão definir quanto se destina para cada uma dessas áreas". Segundo Alceu Moreira, "está havendo uma discussão para buscar um consenso, mas quando não é possível, se faz pelo voto".

Para o deputado federal gaúcho Afonso Motta (PDT), nas prioridades nacionais, "têm que acontecer as reformas, o País não sobrevive sem mudanças, e reformas tem que se fazer, reforma federativa, tributária, política, ajuste fiscal, todas as reformas têm que entrar na pauta, e elas têm que acontecer no início do governo; seja quem for que vença as eleições". Para Motta, "se isso não acontecer, não será impossível governar". As reformas mais urgentes, segundo o pedetista, são a federativa e a tributária: "são as duas reformas que são fundamentais para o País, e uma está vinculada a outra", assinalou.

O plenário da Câmara dos Deputados, aprovou, em sessão realizada na terça-feira desta semana, o texto base da Medida Provisória (MP) que cria uma linha de financiamento para socorrer as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para atender as entidades filantrópicas, o governo vai disponibilizar cerca de R$ 4 bilhões, até o limite de 5% do orçamento anual do FGTS, segundo explicou o deputado federal gaúcho Darcísio Perondi (MDB), vice-líder do governo na Câmara. Os juros pagos pelas entidades filantrópicas aos bancos são muito altos, variam entre 18% e 22% ao ano. A nova linha de financiamento prevista na MP terá juros de até 8,6% ao ano.