Prioridades nas votações

Com o calor das eleições, cada vez mais próximas, deputados e senadores passam a maior parte do seu tempo na estrada, de um município a outro, mostrando suas propostas para a próxima legislatura. E, com isso, o Congresso Nacional (foto) fica praticamente parado. O deputado federal gaúcho Renato Molling (PP), presidente da Comissão de Finanças e Tributação, acha que, mesmo sendo ano eleitoral, o Congresso tem algumas prioridades que devem ser votadas. Entre elas, ele cita uma emenda importante na Medida Provisória (MP) nº 836, que é a reinclusão do setor moveleiro na desoneração. "Ela estava aprovada, e o governo vetou. E, no acordo com o próprio governo, essa emenda foi novamente incluída", cobrou.

O parlamentar explica que, "se olharmos a carga tributária hoje, a média está em 32% do Produto Interno Bruto (PIB). Agora, produtos de transformação industrial chegam a 44%, 45%, porque temos um imposto na cadeia produtiva. Por exemplo, se pegarmos o sapato, todas as operações, na sola, no couro, na palmilha, todos pagam imposto, e depois a empresa fatura e paga imposto, o comércio fatura e paga imposto de novo".

Molling defende a unificação através da reforma tributária. Afirma que cinco alíquotas que estão sendo discutidas na Comissão Especial da Câmara - PIS, Cofins, ICMS, ISS e Imposto de Renda - deveriam ir para um único tributo que se chama IVA. O deputado explica: "então você vai tributar só no consumo final. Isso vai ajudar o setor produtivo e o setor industrial, porque, mesmo que o agronegócio esteja bem agora, precisamos gerar emprego para incluir as 12 milhões de pessoas que estão desempregadas. E quem consegue fazer isso é a indústria, os serviços, o comércio, porque, quando a indústria vai bem, as pessoas que estão empregadas ganham, aí o comércio melhora. Isso é uma engrenagem, o País fatura mais".

O deputado federal gaúcho Ronaldo Nogueira (PTB), presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, faz uma análise do setor do agronegócio com a ótica de quem já foi ministro do Trabalho. Para o parlamentar, o agronegócio no Brasil tem sido responsável pela manutenção do desenvolvimento econômico, e na produção de alimentos e geração de empregos. Em seu entendimento, "têm três pilares fundamentais no que diz respeito à agricultura de precisão: meio ambiente, tecnologia e produção".

Na avaliação do parlamentar, "a preservação do meio ambiente, a utilização dos arranjos tecnológicos - que diz respeito ao manuseio da terra -, a produção de alimentos e a produção de sementes têm sido fundamentais para o desenvolvimento desse setor e, como consequência, na geração de empregos". Destacou que a cadeia produtiva do agronegócio é um dos mais importantes geradores de empregos de alta qualidade no País.