Política e Justiça não se misturam

"Serenidade e responsabilidade institucional é o que se espera de todos os julgadores. Política e Justiça não podem se misturar em hipótese alguma. Não há Justiça de direita ou de esquerda. O justo só tem um lado: o do direito." O texto está inserido na nota do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgado em consequência do imbróglio jurídico, "diante de quadros conflitante" envolvendo desembargadores e juízes no fim de semana, sobre soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O País ficou estarrecido. A queda de braço entre magistrados mostra, mais uma vez, a necessidade "de realçarmos o papel moderador da Justiça".

Ficou claro o incômodo criado a quem atua no Judiciário. A situação protagonizada pelos magistrados assustou a população, mesmo os que não atuam mais fortemente na política. "Os embates político-partidários, naturais em uma democracia, não podem encontrar eco no Judiciário com motivações ideológicas." As "paixões não podem contaminar a ação dos julgadores", sentenciou a OAB. A nota destaca ainda, com muita propriedade: "enfatizamos que a segurança jurídica, indispensável em um Estado Democrático de Direito, se conquista exaltando e respeitando o ordenamento jurídico e o devido processo legal". Está certa a OAB quando diz que "ao País não interessa o tumulto processual, a insegurança jurídica, a subversão das regras de hierarquia. É fundamental garantirmos a estabilidade jurídica. A sociedade não pode ser surpreendida a todo instante".

Para o deputado federal gaúcho Alceu Moreira (MDB), a decisão do juiz "demonstra claramente o grau de politização do Judiciário. Um caminho perigoso, porque isso tira completamente a possibilidade de dar isenção no julgamento". Segundo o parlamentar gaúcho, "ninguém pode imaginar o Judiciário como comitê eleitoral de quem quer que seja. Ainda mais num grau de recurso, como esse, o cidadão fazer o que fez, mostra total irresponsabilidade". Na avaliação de Alceu Moreira, "é um gesto de profunda inconsequência. Pouco importa o que vai acontecer com a economia, o que vai acontecer com a sociedade. São absolutamente camicazes. Eles não estão absolutamente preocupados em relação a isso", acentuou o deputado.

A deputada Yeda Crusius (PSDB) lembra que "nada é mais importante e simbólico: vida, resgate. O resto, que é a chicana petista incrustada que nem traça venenosa no Judiciário, não é nada para a vida brasileira". Do leitor Nadmir Cobalchini: "que vergonha que estamos vivendo com o nosso Judiciário. Não está na hora de a Lei da Ficha Limpa dar um basta no Lula, dizendo que ele não pode se candidatar, terminando com a esperança?". Já a presidente do PT, Gleise Hoffmann, disse, em São Bernardo do Campo, que a situação judicial do petista chegou a um "momento muito difícil".

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, considera que a Justiça deve ser rápida e sem quebra de hierarquia. "A Justiça é impessoal." Cármen Lúcia lembra que "o Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados". Não é medindo forças entre magistrados que o País vai fortalecer a democracia e a Justiça.