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Porto Alegre, segunda-feira, 25 de junho de 2018.

Jornal do Comércio

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Edgar Lisboa

Repórter Brasília

Notícia da edição impressa de 25/06/2018. Alterada em 25/06 às 01h00min

Combate ao contrabando

O deputado federal gaúcho Renato Molling (PP) comemora o resultado de audiência pública realizada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados sobre contrabando, pirataria e sonegação. Ele ressalta que o tema é de suma importância, uma vez que, no ano passado, isso trouxe um prejuízo para o País de R$ 140 bilhões. Então, além de o Brasil deixar de arrecadar, os negócios fora da lei prejudicam quem produz; porque a concorrência com os produtos fabricados aqui é totalmente desigual, e hoje o País precisa arrecadar.
Carga tributária no limite
"A carga tributária já está no limite, não tem como aumentar", avalia Molling, acrescentando que "tem como fiscalizar". Disse que, nesta linha, "o assunto foi colocado até pelos órgãos da Receita, do Ministério da Justiça e das Relações Exteriores". O parlamentar especifica que "o trabalho que eles estão fazendo é integrado com outros países, especialmente do Mercosul, e utilizando a inteligência para buscar aquele contrabando maior".
Alvo não são os sacoleiros
Renato Molling lembra que o Rio Grande do Sul faz fronteira com a Argentina, com o Paraguai e com o Uruguai. Ele esclarece que "não estamos falando em sacoleiros, isso é até natural, o pessoal precisa trabalhar, precisa sobreviver". O alvo, segundo o deputado, "são os grandes contrabandos em todas as áreas: no sapato; na roupa; no cigarro, então, nem se fala; em medicamentos; em defensivos; em eletrônicos", assinalando que a lista é bastante grande. Molling denuncia que, muitas vezes, usam até o Mercosul para driblar a legislação. A conclusão das autoridades é que a melhor ação será atuar integrados: Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e polícias estaduais, o que não ocorre hoje.
Farra de terceirizados
Projeto de lei que moraliza com regras claras os contratos firmados entre empresas terceirizadas e órgãos públicos de todo o País, foi apresentado, na última semana, pelo senador gaúcho Lasier Martins (PSD). A proposta, proíbe nomeações de parentes de políticos e torna obrigatória a publicação na internet da relação de sócios das prestadoras de serviços, além dos nomes, cargos e salários dos funcionários contratados. "A falta de transparência facilita esquemas escusos para tornar contratadas." Segundo o senador gaúcho, "são cabides de empregos para políticos acomodarem parentes e apadrinhados e quitarem dívidas de campanha".
Candidatos com perfil renovado
A ausência de candidatos ao Palácio do Planalto, com perfil renovado e com propostas de controle dos gastos públicos é uma realidade nesta campanha de 2018. O ex-embaixador Rubens Barbosa, expressou preocupação para a ausência de candidatos fortes. Ele acredita que a estimativa nutrida por uma parcela da população por uma disputa marcada pela renovação de candidatos não será alcançada. "A sociedade brasileira ainda não se deu conta do buraco em que se meteu. Muitos esperam um candidato renovado, alguém que não esteja envolvido no velho jogo político, mas, infelizmente, isto não acontecerá", afirmou o diplomata que participou do G-100 Brasil, em São Paulo.
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