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Repórter Brasília
- Publicada em 19 de Junho de 2018 às 23:19Defensivos agrícolas
Após mais de cinco horas de discussão, com acaloradas manifestações de participantes a favor e contra, a comissão especial que analisa a regulação do setor de defensivos fitossanitários suspendeu a reunião devido ao início da ordem do dia no plenário da Câmara dos Deputados. O parecer do relator Luiz Nishimori (PR-PR) prevê, entre outros pontos, que os defensivos possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se órgãos reguladores, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não tiverem concluído suas análises. Nesse caso, os produtos receberão um registro temporário, desde que possuam especificações idênticas nos três países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O deputado Bohn Gass (PT-RS), que participou do debate, protestou veementemente contra o projeto.
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Após mais de cinco horas de discussão, com acaloradas manifestações de participantes a favor e contra, a comissão especial que analisa a regulação do setor de defensivos fitossanitários suspendeu a reunião devido ao início da ordem do dia no plenário da Câmara dos Deputados. O parecer do relator Luiz Nishimori (PR-PR) prevê, entre outros pontos, que os defensivos possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se órgãos reguladores, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não tiverem concluído suas análises. Nesse caso, os produtos receberão um registro temporário, desde que possuam especificações idênticas nos três países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O deputado Bohn Gass (PT-RS), que participou do debate, protestou veementemente contra o projeto.
Totalmente favorável à mudança
O deputado federal gaúcho Covatti Filho (PP) é totalmente favorável à mudança da lei. "Nosso principal objetivo é trazer novas tecnologias. Com dados científicos, vemos que essas novas tecnologias podem reduzir o prazo de produtos e trazer benefícios para que haja mais segurança alimentar para a população."
Nós queremos evolução
"Queremos evoluir como os Estados Unidos, a Europa, a Argentina, como outros países que concorrem com a produção de alimentos no mundo inteiro e que já estão com registros muito mais adiantados", argumenta o deputado gaúcho Luis Carlos Heinze (PP). Ele diz que "o sistema de registros que existe na Europa, nos EUA e em qualquer país evoluído é muito mais simplificado que no Brasil".
A lei impede a celeridade
O deputado federal gaúcho Jerônimo Goergen (PP) diz que "a lei no Brasil hoje impede que tenhamos uma celeridade - responsável, obviamente - pelo registro de defensivos. A dinâmica da produção, muitas vezes, estimula a entrada ilegal, quer dizer, produtos que tenham esses outros defensivos entrem sem um controle, trazendo prejuízo econômico e riscos ambientais para a saúde pública. Queremos adequar a lei para ter um critério de segurança, num prazo adequado".
Contrário à mudança do nome
O deputado federal gaúcho Heitor Schuch (PSB) se manifesta "contra mudar o nome, contra baixar o teor científico e deixar o setor muito vulnerável, inclusive dispensando formalidades e receituário agronômico". Para ele, o tema dos agrotóxicos é muito delicado para ser abordado sem conhecimento profundo, como têm especialistas, porque "é um produto que pode salvar, mas ao mesmo tempo, se a dose for errada, pode matar muitas pessoas".
Política
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
