Josep Piqué dá orientações para projeto do Centro em Porto Alegre

Apostar na indústria criativa como caminho para ativar a economia e promover transformação social é a recomendação de Josep Piqué, mentor do projeto 22@ de Barcelona, para a prefeitura de Porto Alegre ter sucesso com o Centro +, programa de reabilitação do Centro Histórico que tem com o carro chefe um Plano Diretor específico para o bairro. O espanhol está em Porto Alegre esta semana e participou ontem de evento promovido pelo Pacto Alegre, do qual é consultor.

“Aprendemos tarde e vocês podem aprender mais cedo: indústrias culturais são indutores de transformações urbanas”, sustenta Piqué. Para ele, esse mercado - de usuários e da economia - é capaz de induzir a qualificação da infraestrutura, justificar a instalação de serviços e, como essência de um projeto de revitalização, atrair moradores.

Embora o projeto que conduziu em Barcelona nos anos 1990 tenha mais semelhanças com o 4º Distrito, Piqué identifica pontos de convergência com o Centro Histórico de Porto Alegre: lá a intervenção também se deu em local consolidado, com flexibilização para uso das áreas construídas e das regras de uso do solo.

Esse é um dos pontos de encontro entre a fala do consultor espanhol e a proposta da prefeitura. O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Germano Bremm, falou por videochamada ao fim do evento e acusou o Plano Diretor atual de ser uma “barreira para a transformação natural” do Centro Histórico, ao exigir regras diferentes das aplicadas quando muitos dos prédios que existem já tinham sido construídos.

É pensando nisso que a prefeitura levará adiante a proposta de atrair a construção civil para investir na região em troca da concessão de incentivos urbanísticos - o mais emblemático é o solo criado, que dá condição de se construir a mais que o originalmente previsto em um terreno. Outra mudança prevista é que os limites de altura sejam definidos por quarteirão, tendo o prédio mais alto já construído como parâmetro para os demais. A mesma lógica dos incentivos vai valer para setores de comércio e serviços e podem ser fiscais, como a redução de impostos municipais por um período após a instalação.

Para saber se terá adesão da iniciativa privada, a primeira etapa é autorizar a mudança no regramento urbanístico, o que depende de aval do Legislativo. O projeto, anunciado inicialmente para maio e depois para agosto, deve chegar à Câmara de fato este mês, acompanhado de relatórios com as contribuições coletadas em audiência pública virtual e reuniões com entidades diversas. Algumas delas estiveram presentes no evento desta terça-feira, como a Sociedade de Engenharia, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, o Sindilojas e a Associação Comercial de Porto Alegre.

Josep Piqué acredita que esse é um caminho viável, pois segue a linha do trabalho que ele mesmo conduziu como 22@. “A cidade não é proprietária do solo, mas é a proprietária da lei (de uso) do solo, e com a lei podemos criar condições de incentivos para ter edifícios, nesse caso (Porto Alegre) mais altos, em troca de que o privado dê infraestrutura para a cidade”, explica. Já o professor da Ufrgs Benamy Turkienicz, que participou do evento de forma remota, defendeu que o investimento comece pelo poder público.

Para Sebastião Melo (MDB), que está empenhado em “ganhar o setor privado e a opinião pública”, as mudanças em curso serão “muito atrativas para o setor da construção civil”. O prefeito aponta as intervenções nos trechos 1 e 3 da Orla e os estudos para o Cais Mauá, a troca da iluminação e o reforço na segurança, como investimentos do poder público para potencializar o projeto. A prefeitura entende que o Centro Histórico já tem as demais condições de infraestrutura necessárias para receber mais população.

“A prefeitura não vai sair do Centro. Ou se constrói um prédio no Centro, ou compra um. Não podemos mandar sinal trocado”, afirma o prefeito Sebastião Melo, refutando uma ideia que ronda a prefeitura de Porto Alegre de tempos em tempos, que é a construção de um novo Centro Administrativo. No momento em que se discurso pela retomada do bairro, não faria sentido sequer a mensagem de que a prefeitura fosse sair dele.

Se Andrea Matarazzo fosse prefeito, determinaria que as calçadas são responsabilidade do poder público. Secretário municipal e gestor das subprefeituras de São Paulo entre 2005 e 2009, quando coordenou a revitalização do Centro, Matarazzo participou virtualmente do evento ontem e apontou a calçada como “ponto importante para revitalizar e atrair pessoas”. Ele informa que cerca de 30% dos deslocamentos nas grandes cidades são feitos a pé e lembra que quem quebra o calçamento ou é o poder público, ou são prestadoras de serviço - o que torna um contrassenso cobrar do particular a manutenção.