Apenados do regime semiaberto prestam serviços à prefeitura de Porto Alegre

Mudas do viveiro municipal serão plantadas em canteiros de Porto Alegre por apenados em processo de reinserção social na iniciativa chamada “Semente do Bem”, lançada na manhã desta quinta-feira, dia 22, no Parque da Redenção.

O projeto piloto, parceria da prefeitura com o Patronato Lima Drummond, garantirá inicialmente trabalho a sete homens que estão cumprindo pena no regime semiaberto: quatro irão acompanhar as equipes de ajardinamento e três farão serviço de limpeza em áreas do Centro, sempre supervisionados por servidores da prefeitura..

Para Tiago Knippling, diretor do Patronato, o trabalho garante ao apenado “oportunidade de conviver em sociedade em melhor forma de quando entrou” no sistema prisional. A mesma apareceu no destaque ao projeto feito pelo prefeito Sebastião Melo (MDB). “Aquele que cometeu um crime tem que ser punido e a lei diz que tem direito a trabalho”, citou. “Muitas empresas não dão oportunidade, então a prefeitura tem que fazer a sua parte”, completou.

Conforme Marcos Felipi Garcia, secretário de Serviços Urbanos, a proposta é ampliar o convênio e incluir mais apenados. “Para nós não importa o que fizeram e sim o que vão fazer por nossa cidade”, destacou. A indicação dos apenados que irão prestar o serviço é feita por meio de processo que inclui entrevista, avaliação e capacitação interna para o trabalho, explica Marjana Selle Scariotti, vice-diretora do Patronato.

O convênio garante remuneração - a exigência da Susepe é de no mínimo 75% do salário-mínimo, depositado em uma conta reinserção no Banrisul. A prefeitura pagará a cada trabalhador um salário mínimo, com recurso do Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente (FunProAmb). E, conforme prevê a lei, eles terão garantida a remição de pena: a cada três dias de trabalho é descontado um dia da pena.

Já está prevista uma segunda fase do projeto Semente do Bem, com a confecção de uniformes e construção de floreiras e bancos com utilização de pallets. A ação deverá ter mão de obra de apenadas do presídio feminino Madre Pelletier.

Além do Semente do Bem, termos de cooperação firmados entre a prefeitura e a Susepe garantem trabalho de outros detentos, que cumprem pena no Instituto Penal Irmão Miguel Dario e no Patronato Lima Drumond, na manutenção de parques e de cemitérios municipais.