Coleta seletiva: iniciativa pioneira em Porto Alegre incorporou catadores ao processo de reciclagem

Às 9h do dia 7 de julho de 1990 teve início a coleta seletiva em Porto Alegre. Começou no bairro Bom Fim e logo passou a atender também a Cidade Baixa. A referência é viva na memória do engenheiro agrônomo Darci Campani, à época diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).

Campani lembra que, embora a capital já tivesse uma experiência anterior de coleta de resíduos para a reciclagem, foi no início dos anos 1990 que se consolidou como prática pelo poder público e segue sem interrupções até hoje. Na época, Porto Alegre tinha dois lixões, na zona norte e na zona sul, ambos descontinuados na gestão de Olívio Dutra (PT) - os terrenos hoje estão incorporados à paisagem urbana.

O fim dos lixões a céu aberto e a coleta seletiva dos resíduos despertou para para a incorporação dos catadores de materiais recicláveis ao processo. O trabalho que era informal e muitas vezes individual ou familiar foi aos poucos se tornando coletivo. Os catadores passaram então a se organizar em cooperativas com apoio do poder público e articulação sempre lembrada do Irmão Antônio Cechin, falecido em 2016. “Cada associação é como se fosse um ser humano, com constituição diferente, característica de organização, psicologia de trabalho, origem”, lembra Campani.

Antes da estruturação nas unidades de triagem, catadoras e catadores faziam a coleta de forma independente e a separação do material catado acontecia muitas vezes dentro das casas, nas vilas que se formavam ao longo da cidade. Campani lembra que esse fator foi considerado nas políticas habitacionais da época, por se identificar a catação como a principal atividade econômica de algumas comunidades.

Em casos assim, os reassentamentos receberam, junto a outros equipamentos de infraestrutura urbana, também um galpão para a reciclagem, que por sua vez passou a receber o material da coleta seletiva feita pelo poder público. Essa é a origem das atuais UTs na Capital. A avaliação da prefeitura na época, conforme Campani, foi de que “nesses casos, se não deslocasse junto a fonte de renda, não resolveria o problema habitacional e eles voltariam para onde estavam antes”.

A experiência de Porto Alegre foi concomitante ao debate de uma proposta nacional para gerenciamento, tratamento e destino correto de resíduos sólidos - ou lixo, como é mais conhecido. O ex-diretor do DMLU também lembra desse processo, que iniciou ainda em 1989 com uma proposta no Senado para ampliar as possibilidades de incineração de resíduos, fortemente contestada pelos congressistas. Dali seguiram duas décadas de tramitação legislativa e debates com diversos setores sociais, que culminaram na Lei 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).