Porto Alegre, quinta-feira, 29 de abril de 2021.
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Planejamento Urbano

- Publicada em 22h11min, 29/04/2021.

Projetos especiais do Plano Diretor serão tema de debate na Câmara

O Plano Diretor de Porto Alegre prevê o instrumento urbanístico “Projetos Especiais de Segundo Grau”. São aqueles ligados a grandes intervenções que mudam substancialmente a paisagem urbanística de uma determinada região da cidade, como um aeroporto, um estádio de futebol e, pelo impacto que causam, possuem regramentos específicos e mais rigorosos, com o objetivo de garantir a qualidade da infraestrutura de serviços públicos, preservação ambiental e melhorias para o desenvolvimento econômico-social.
O Plano Diretor de Porto Alegre prevê o instrumento urbanístico “Projetos Especiais de Segundo Grau”. São aqueles ligados a grandes intervenções que mudam substancialmente a paisagem urbanística de uma determinada região da cidade, como um aeroporto, um estádio de futebol e, pelo impacto que causam, possuem regramentos específicos e mais rigorosos, com o objetivo de garantir a qualidade da infraestrutura de serviços públicos, preservação ambiental e melhorias para o desenvolvimento econômico-social.
Esse instrumento é um dos temas tratados pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Economia Urbana (NEPEU/UFRGS). Os marcos normativos e a produção de cidade resultante desses projetos nos últimos dez anos serão apresentados na próxima terça-feira, dia 4 de maio, a partir das 10h, na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre. O pedido para a atividade é do vereador Mauro Zacher (PDT), pesquisador do NEPEU.
A atividade será virtual e aberta ao público interessado. Nela os participantes poderão debater o trabalho do NEPEU que resultou na concertação urbanística que dá origem a esses projetos, bem como a sua incidência espacial e o tipo de empreendimento construído, por macrozona e por bairro, na última década.
Proponente da pauta, Zacher mediará a apresentação. Para debater o tema estão confirmadas as participações de Fabian Scholze Domingues, professor adjunto de Teoria Econômica FCE/UFRGS e coordenador do NEPEU; Annelise Streigleder, procuradora pública do Estado, doutora em urbanismo pela UFRGS e pesquisadora do NEPEU; e Júlia Ribes Fagundes, doutoranda pós-GEA/UFRGS, pesquisadora da Rede Observatório das Metrópoles e do NEPEU.
De acordo com Zacher, a análise apresentada pelos integrantes do grupo de pesquisadores “quantifica e demonstra o impacto desses grandes projetos” desde a última revisão do Plano Diretor, em 2010. Para o parlamentar, esses são pontos que deverão estar entre os temas prioritários da nova revisão, cujas atividades devem ser retomadas ainda em 2021. O projeto de lei deve ser enviado à Câmara em 2023.
Para participar da atividade acesse o link clicando aqui.
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