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Pensar a Cidade

- Publicada em 28 de Abril de 2021 às 16:28

CAU/RS lança novo edital do projeto Nenhuma Casa sem Banheiro para profissionais e entidades

Nova etapa do projeto especial deve beneficiar cerca de 300 famílias em 30 cidades

Nova etapa do projeto especial deve beneficiar cerca de 300 famílias em 30 cidades


Divulgação/CAU/RS
Está aberto novo edital do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) para o projeto especial Nenhuma Casa sem Banheiro. A chamada Nº 03/2021 contemplará o credenciamento de profissionais e de entidades associativas de profissionais de Arquitetura e Urbanismo, mistas ou exclusivas, sediadas ou com representação atuante nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.
Está aberto novo edital do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) para o projeto especial Nenhuma Casa sem Banheiro. A chamada Nº 03/2021 contemplará o credenciamento de profissionais e de entidades associativas de profissionais de Arquitetura e Urbanismo, mistas ou exclusivas, sediadas ou com representação atuante nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.
Os selecionados atenderão a etapa do projeto lançada neste mês, a partir de termo de Cooperação firmado entre o CAU/RS e a Secretaria de Obras e Habitação (SOP), que prevê atendimento de 300 famílias em 30 cidades da Região Metropolitana. Para isso, o Conselho investirá R$ 480 mil, enquanto o governo estadual fará um aporte de R$ 1,7 milhão, o qual será destinado à compra de materiais e contratação de mão de obra.
Os municípios que firmarem o convênio com a SOP entrarão com contrapartidas como recursos próprios orçamentários, fornecimento de banco de materiais, entre outros. As prefeituras interessados em aderir ao convênio devem contatar o departamento Administrativo da Secretaria de Obras e Habitação pelos contatos: [email protected]; (51) 3288-5611; WhatsApp: https://bit.ly/2QA1p4k. Confira aqui a lista dos municípios pré-selecionados na 1ª etapa.

Oportunidade de trabalho

Ao todo, serão selecionados 60 profissionais de Arquitetura e Urbanismo para atuar nesta etapa do programa. A remuneração será de R$ 4.400 por contrato. Outro dado importante é que cada profissional será responsável por atender até cinco famílias selecionadas no Nenhuma Casa sem Banheiro, recebendo cerca de R$ 1 mil para o desenvolvimento de cada projeto, os quais deverão ser elaborados em um prazo de 30 dias.
A seleção de profissionais será realizada mediante o credenciamento de arquitetos e urbanistas interessados em trabalhar com Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS). O edital ficará aberto até 12 de maio. As entidades, por sua vez, serão responsáveis pela coordenação local dos trabalhos realizados pelos profissionais de Arquitetura e Urbanismo. O edital para credenciamento de entidades ficará aberto até 16 de maio.
Acesse o site do CAU/RS para conferir o edital no Portal Transparência e o passo a passo para o credenciamento.

Saiba mais

Apoiado na Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis - Lei nº 11.888/2008), o projeto especial Nenhuma Casa sem Banheiro faz parte de um conjunto de iniciativas de combate à COVID-19 lançadas pelo CAU/RS em 2020. O objetivo é viabilizar a promoção de melhorias sanitárias domiciliares a famílias de baixa renda; a expectativa é beneficiar cerca de 11 mil famílias gaúchas.
O projeto conta com a participação do Governo do Estado, por meio das secretarias de Obras e Habitação, de Planejamento e Gestão, e de Apoio aos Municípios; e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS). Tem apoio institucional do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat); além de outras instituições, como o Ministério Público Estadual e Federal, a Defensoria Pública e o Ministério Público de Contas, para citar algumas. Em Lajeado, onde o projeto começou de forma emergencial, algumas famílias já receberam os projetos elaborados por profissionais de Arquitetura e Urbanismo.
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