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urbanismo

- Publicada em 13 de Abril de 2021 às 21:15

Entidades pedem mais detalhes sobre projeto do Centro Histórico

Programa tem como objetivo atrair investimentos e moradores

Programa tem como objetivo atrair investimentos e moradores


LUIZA PRADO/JC
Há duas semanas, a prefeitura de Porto Alegre mobilizou setores ligados ao planejamento urbano e à comunidade ao anunciar um projeto específico para o Centro Histórico, prevendo incentivos para a construção civil e a qualificação de espaços públicos. O chamado Programa de Reabilitação listou medidas que têm como objetivo mudar a cara do bairro e, como consequência, atrair tanto investimentos quanto moradores.
Há duas semanas, a prefeitura de Porto Alegre mobilizou setores ligados ao planejamento urbano e à comunidade ao anunciar um projeto específico para o Centro Histórico, prevendo incentivos para a construção civil e a qualificação de espaços públicos. O chamado Programa de Reabilitação listou medidas que têm como objetivo mudar a cara do bairro e, como consequência, atrair tanto investimentos quanto moradores.
O primeiro fórum de debate do Programa de Reabilitação do Centro Histórico é o Conselho Municipal do Plano Diretor, que integra o sistema de planejamento da cidade e é responsável por validar propostas de intervenção urbanística em Porto Alegre. A coluna buscou alguns representantes da sociedade que integram o conselho para entender que avaliação fazem da iniciativa e como pretendem contribuir.
Há um entendimento geral da necessidade de um planejamento dedicado ao Centro, tema debatido em outras gestões na prefeitura. Já as ideias de como o programa deve ser estruturado são muitas e diversas.
Na leitura do arquiteto e urbanista Antônio Carlos Zago, que presta consultoria ao Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-RS), o programa representa a contribuição de muitos anos de debate. Mas avalia que cabe detalhar como as intenções serão traduzidas na prática, o que depende da definição do plano regulador e deve acontecer ao mesmo tempo.
A avaliação positiva também vem do Sindicato dos Engenheiros (Senge-RS). O engenheiro civil Fernando Martins Pereira da Silva classifica a proposta como "um embrião do que se pretende para o Centro". A entidade pondera, entretanto, a intenção de adotar uma nova solução arquitetônica para o Muro da Mauá, que integra um sistema de proteção contra cheias do Guaíba - o debate depende de dados atualizados, alerta Silva.
Mais prazo para debate está sendo reivindicado por boa parte das entidades consultadas. Passaram-se 12 dias entre a apresentação da proposta e uma reunião de retorno com os conselheiros, na noite de ontem. Para Hermes Puricelli, que representa o Sindicato do Arquitetos (Saergs), o prazo é inviável para se apropriar da proposta e formatar uma contribuição. Emílio Merino Dominguez, que representa o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), alega que "para obter contribuições técnicas se precisa de mais tempo".
A reivindicação encontra eco em documento da ONG Acesso - Cidadania e Direitos Humanos, que questiona ainda a falta de estudos econômicos e aponta que os dados técnicos que embasam a apresentação da prefeitura são anteriores à pandemia de Covid-19, a qual deveria ser considerada. O Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS) também apresentou um documento por escrito com contribuições técnicas. Além disso, relaciona o debate com a própria revisão do Plano Diretor, com atividades participativas suspensas devido à pandemia.
Mais espaço para participação é a defesa feita pelo advogado social Felisberto Seabra Luisi, que representa no conselho a Região de Planejamento 1, que abrange o Centro de Porto Alegre e bairros no entorno. "Para dar certo e ter sustentabilidade, (o programa) tem que ser feito com as pessoas. Especialmente com os moradores, que conhecem o Centro", defende.
O arquiteto e urbanista Sérgio Saffer, da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea-RS), avalia que a metodologia adotada, com consulta e pesquisa online, permite a construção coletiva da proposta. Em relação ao regramento, a entidade pede que seja esclarecido o novo cálculo do potencial construtivo, que deve considerar como área total o índice básico mais 30%, mas não menciona se isso inclui ou não as áreas comuns dos edifícios (não adensáveis).

Sob o guarda-chuva do Planejamento

"A coordenação é centralizada e a operação é descentralizada", resume Cezar Schirmer, secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, sobre as ações em andamento no Centro. Escolhido pelo prefeito Sebastião Melo como o "prefeito do Centro", passam por ele todas as iniciativas das outras secretarias, na tentativa de evitar sobreposição ou ausência de trabalho - é o papel de governança que faltou em outros momentos que se tentou intervir nessa área da cidade, avalia. Assim, o Programa de Reabilitação, que foca no planejamento urbano e em mudanças de regras para construção, é um dos projetos para a revitalização do Centro Histórico de Porto Alegre.