Governo e servidores debatem reestruturação do Demhab

Está em debate na prefeitura de Porto Alegre a reestruturação do Departamento Municipal de Habitação, o Demhab. Uma comissão formada por servidores de carreira estudou o histórico e a atual situação, e o resultado é ponto de partida para uma discussão que vai se desenvolver durante o mês de abril entre os profissionais do Departamento.

Titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, pasta à qual o Demhab está vinculado, André Machado aguarda uma proposta vinda do quadro de servidores para então validar com o Executivo e definir como se dará a reestruturação do Departamento. “A prefeitura poderia encaminhar projeto de lei para discutir na Câmara, mas se optou por primeiro discutir internamente e, a partir do que sair, levar (à votação) uma proposta mais consistente”, explica.

Criado em 1965 para gerir a política habitacional, o Demhab já estava dividindo essa função com uma equipe da Procuradoria-Geral do Município responsável por parte da regularização fundiária. Com a nova estrutura administrativa criada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), o Demhab está vinculado desde janeiro à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.