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Pensar a Cidade

- Publicada em 24 de Março de 2021 às 15:00

Proposta para o Centro vai antecipar revisão do Plano Diretor, diz Melo

Melo falou sobre proposta para o Centro Histórico em palestra da Federasul

Melo falou sobre proposta para o Centro Histórico em palestra da Federasul


REPRODUÇÃO/JC
Em até 40 dias uma proposta de planejamento específico para o Centro de Porto Alegre chegará na Câmara Municipal. Essa é a previsão do prefeito Sebastião Melo (MDB), que falou sobre a proposta em coletiva de imprensa e na palestra Tá na Mesa da Federasul nesta quarta-feira, dia 24. O prazo prevê tramitação prévia à análise legislativa, como apreciação pelo Conselho do Plano Diretor (a apresentação será feita em 1º de abril) e audiência pública.
Em até 40 dias uma proposta de planejamento específico para o Centro de Porto Alegre chegará na Câmara Municipal. Essa é a previsão do prefeito Sebastião Melo (MDB), que falou sobre a proposta em coletiva de imprensa e na palestra Tá na Mesa da Federasul nesta quarta-feira, dia 24. O prazo prevê tramitação prévia à análise legislativa, como apreciação pelo Conselho do Plano Diretor (a apresentação será feita em 1º de abril) e audiência pública.
“Vamos lançar uma mudança profunda para o Plano Diretor no Centro Histórico”, afirma Melo, informando que será “um plano específico para atrair investimento, usar o solo urbano para atrair investimento”.
Como exemplo, cita o “esqueletão” - prédio de 19 andares ao lado da Praça XV que nunca foi concluído. Pela proposta elaborada na prefeitura, explica Melo, se o prédio for derrubado, no lugar será permitida a construção de outro com o mesmo índice de aproveitamento daquela época.
Outros exemplos citados por ele são a redução no valor da compra de índices para construtoras que adotarem medidas de incentivo ao espaço comum, como manter calçadas mais largas, ou de sustentabilidade ambiental, como implantar paredes verdes.
Elaborado por técnicos do município, a proposta já foi validada pelo prefeito e pelo vice, Ricardo Gomes (DEM). Contudo, ainda não foi apresentada aos conselheiros que integram o sistema de planejamento de Porto Alegre, nem detalhado à imprensa.
Esse debate acontecerá ao mesmo tempo em que a cidade revisa o Plano Diretor, processo em curso desde 2019. À coluna, o secretário Cezar Schirmer, de Planejamento e Assuntos Estratégicos, falou em um plano estratégico para o Centro.
Melo disse hoje que essa proposta será “uma reformulação do Plano Diretor” e uma Operação Urbana Consorciada, aos moldes do que já defende para o Quarto Distrito e para o Porto Seco. A ideia é que não aguarde a revisão do Plano para acontecer.
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